Inscrições estão abertas até o dia 21.

 

No dia 25 de abril, será realizado na EPM o encontro Segurança das barragens no Estado de São Paulo – riscos e perspectivas, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. As atividades acontecerão das 9 às 12h30, no auditório do 1º andar.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados de São Paulo, demais integrantes das carreiras jurídicas, profissionais com atuação na área de segurança das barragens, bacharéis em Direito e demais interessados.

 

São oferecidas 50 vagas presenciais e 200 na modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão àqueles que apresentarem frequência integral (para isso, o aluno deve assinar a lista de presença na modalidade presencial e apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, em até cinco dias do início da transmissão, na modalidade a distância).

 

Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 21 de abril. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Não há necessidade de procedimento de matrícula. O aluno será matriculado automaticamente após a inscrição, caso comprove fazer parte do público-alvo, mediante o envio para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br dos documentos indicados abaixo.

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados do TJSP: não há necessidade de apresentação de documentos;

- Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos e procuradores da Fazenda: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários e assistentes do TJSP: não há necessidade de apresentação de documentos;

- Funcionários do TJMSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Estagiários do TJSP: cópia simples do contrato de estágio celebrado com o TJSP e de documento de identificação com foto;    

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração) e documento que comprove adequação a uma das categorias previstas no público-alvo;

- Magistrados de outros tribunais: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Outros funcionários públicos (desde que integrem o público-alvo): cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Conciliadores do TJSP: cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG, declaração comprobatória datada de 2018 ou 2019 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);

- Advogados: cópia simples da OAB;

- Bacharéis em Direito: cópia (frente e verso) do diploma ou certificado de conclusão.

- Demais interessados: cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

9h às 9h30 – Abertura

Francisco Eduardo Loureiro – Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Desembargador Coordenador de Meio Ambiente da EPM

 

9h30 às 11h30 – Exposições

Patrícia Faga Iglecias Lemos – Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)

Jorge Luiz Nobre Gouveia – Gerente do Setor de Operações de Emergência da Cetesb

Marcelo Vieira dos Santos – Major PM Diretor da Divisão de Resposta da Defesa Civil Estadual

Rinaldo Mancin – Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)

Geraldo Rangel de França Neto – Promotor de Justiça do Meio Ambiente

Alexandre Orlandi Passos – Pesquisador do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração/USP)

 

11h30 às 12h30 – Debates