Inscrições terminam no domingo.

 

De 16 a 20 de setembro, será promovido em Barcelona o curso Actualizaciones en Derecho Penal, que será ministrado pela Universidade Pompeu Fabra (UPF) Barcelona School of Management, conveniada com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

O curso será promovido com no mínimo 20 inscritos, na UPF (Campus Ciutadella), das 16 às 20 horas, com visitas acadêmicas durante as manhãs ao centro penitenciário e à Cidade da Justiça. O objetivo é a discussão e a reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área do Direito Penal. A coordenação está a cargo do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.

 

As inscrições são abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e outros profissionais do Direito. São oferecidas 40 vagas, podendo haver dilatação do número de vagas a critério da UPF. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência.

 

Seleção: a EPM será responsável pela seleção autonomamente, observado o número de vagas. Serão observados como critérios a atuação na área criminal e prioridade na ordem de inscrição.

 

Investimento: 1.000 euros (o valor não inclui despesas de hospedagem, passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante). O pagamento do curso deverá ser feito até o dia 16 de agosto pelos selecionados (aos quais serão enviadas orientações oportunamente) por meio de um link, diretamente à UPF.

 

A Apamagis destinará dez bolsas no valor de R$ 1.000,00, na forma de reembolso, a associados que comprovarem a efetiva inscrição no curso. Caso haja mais de dez associados devidamente inscritos, haverá sorteio para a destinação das bolsas.

 

Inscrições e matrículas: estão abertas até o dia 21 de julho. Os inscritos deverão enviar e-mail com o requerimento, dados para inscrição e documentos para epmmerecimento@tjsp.jus.br.

 

Documentos para inscrição:

 

- magistrados: cópia digitalizada da identidade funcional, breve currículo, indicando principalmente a área de atuação e data de ingresso na magistratura;

 

- demais profissionais: identidade funcional ou carteira da OAB e cópia do currículo.

 

Após a seleção, será publicada no DJE a lista de selecionados para a matrícula. Antes do início do programa, todos os participantes deverão fornecer por e-mail (epmmerecimento@tjsp.jus.br), cópia da carteira de identidade.

 

Deverá ser observado o preenchimento do formulário abaixo, anexando-o ao e-mail de envio da inscrição à EPM:

 

Nome	Área de atuação	Data da posse

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como estabelecidas nesta página.

2. Os candidatos que enviarem a documentação conforme indicado acima deverão aguardar o resultado da pré-seleção até o dia 25 de julho.

3. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, haverá lista de espera.

4. Ficará a cargo dos participantes providenciarem os vistos necessários e atender a todas as leis e regulamentos relativos à imigração do país sede da instituição, assim como despesas de deslocamento e hospedagem;

5. A programação do curso é sujeita a alterações.

6. Mais informações podem ser obtidas por e-mail (epmmerecimento@tjsp.jus.br) ou por telefone (11-3259-9747, com Liandro).

 

Programa:

   

16/9 – 1.1. Problemas materiais e processuais do conhecimento da antijuridicidade e do erro de proibição no Direito Penal socioeconômico; 1.2. Neurociencias, detecção de mentiras e Direito Penal (segunda-feira)

David Felip – professor titular de Direito Penal da UPF

 

17/9 – Autoria e participação na criminalidade da empresa (terça-feira)

Ricardo Robles - Catedrático de Direito Penal da UPF – Diretor do seminário para EPM

 

18/9 – Processo Penal e Direito Penal material (quarta-feira)

Jesús María Silva Sánchez – Catedrático de Direito Penal da UPF

 

19/9 – 4.1. Questões processuais nos delitos contra a liberdade sexual; 4.2. Finalidade e limites da prisão provisional (quinta-feira)

Ramon Ragués – Catedrático de Direito Penal da UPF. Diretor acadêmico do programa internacional para a EPM

 

20/9 – 5.1. Questões relativas aos delitos de perigo abstrato, posse e pertencimento no marco da "antecipação" da barreira de proteção; 5.2. Delinquência societária (sexta-feira)

Nuria Pastor – professora doutora agregada da UPF