EPM e CIJ promoverão seminário sobre privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes

Inscrições estão abertas até 18 de agosto.

 

No dia 22 de agosto, será realizado o seminário Privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes na era digital: o que a Lei Geral de Proteção de Dados trouxe de novo?, promovido em parceria pela EPM e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP). O evento acontecerá das 10 às 12h30, no auditório do Gade 23 de Maio (Rua Conde de Sarzedas, 38).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, defensores públicos e servidores da Defensoria Pública, integrantes e servidores das secretarias estaduais e municipais, advogados, delegados, assistentes sociais e psicólogos, profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

São oferecidas 120 vagas presenciais e 700 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem presença (para isso o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente à aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 18 de agosto (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 21 de agosto.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

Programa:

 

10h – Abertura

Francisco Eduardo Loureiro desembargador diretor da EPM

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ

Antonio Carlos Malheiros – desembargador integrante consultor da CIJ

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França e integrante da CIJ

Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ

 

10h15 – Lei Geral de Proteção de Dados: um marco regulatório na proteção à privacidade dos mais vulneráveis

Alessandra Borelli – advogada especialista em Direito Digital; pós-graduada em Direito Bancário e Mercado de Valores Mobiliários pela FGV/SP, com extensão em Direito Digital pela Escola Paulista de Magistratura; diretora executiva da Nethics Educação Digital e da Opice Blum Academy; professora convidada dos cursos Proteção de Dados e Direito Digital do Insper; membro efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP; colaboradora do Manual de Orientação da Sociedade Brasileira de Pediatria - Saúde de Crianças e Adolescentes na Era Digital; coautora do livro Educação digital, Ed. RT, 2015; coordenadora e autora do Manual de boas práticas para uso seguro das redes sociais da OAB/SP; Autora da primeira Coleção de educação para cidadania digital do Brasil, Ed. FTD, 2016; Coautora do livro Comentários ao GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, Ed. RT, 2018; Coautora do livro Lei Geral de Proteção de Dados comentada, Ed. RT, 2019 e de diversos artigos e cartilhas relacionados ao tema; palestrante no Brasil e exterior, tendo participado da Bett Show e do LearnIT - London/2019.

 

10h50 – Privacidade e segurança online e profiling de crianças e adolescentes

Juliana Abrusio Florêncio – doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; mestre pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata com título revalidado pela Universidade de São Paulo; pós-graduada (especialização lato sensu) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; bacharel em Direito pelo Mackenzie; advogada no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, com atuação em casos envolvendo inteligência artificial; professora da Faculdade de Direito do Mackenzie, em Direito Digital; professora convidada do curso de pós-graduação “Direito e Tecnologia da Informação” no PECE/POLI-USP; vice-presidente da Comissão de Inteligência Artificial do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

 

11h25 – Contextualização sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na vida das pessoas

Renato Opice Blum – mestre pela Florida Christian University; advogado; economista; professor ordenador dos cursos de Proteção de dados e Direito Digital do Insper, do curso “Direito 4.0” das Faculdades Armando Álvares Penteado e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; diretor da Technology Law Association; membro convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; membro do Conselho da EuroPrivacy (senior expert em Proteção de dados); juiz do Inclusive Innovation Challenge do Massachusetts Institute of Technology; conselheiro titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual

 

12h – Perguntas, debates e encerramento

 

Mais informações: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br. Telefones: 2171-4801 e 2171-6425.

 

LS (arte)