Tendo como realizadores associados a Academia Paulista de Magistrados, a Escola Paulista da Magistratura e o Jornal da Justiça, e contando com o apoio institucional do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizou-se, na Bahia, importante simpósio para trazer a debate as questões mais modernas do mundo jurídico nacional, sobretudo definindo a postura do juiz, no século XXI.

 

TEMAS:

 

1. Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento: Como interrelacioná-los?

2. Sustentabilidade e Justiça Social.

3. O Cooperativismo e a Sustentabilidade.

4. O papel do judiciário frente a questões ambientais: impacto das avaliações técnico-ambientais na aplicação do direito.

5. A visão do Poder judiciário sobre a atuação dos órgãos de controle e fiscalização (IBAMA, TCU, MINISTÉRIO PÚBLICO etc.).

6. Na visão do Judiciário, como harmonizar Desenvolvimento Econômico-Social e Sustentabilidade?

7. Globalização e Sustentabilidade na perspectiva do Poder Judiciário.

8. Direitos Fundamentais e a escassez de recursos econômicos e naturais: Como deve orientar-se o Poder Judiciário?

 

PARTICIPANTES:

 

Ministros do Supremo:

Gilmar Mendes, presidente.

José Antônio Toffoli, o mais moderno.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça:

José de Castro Meira

Massami Uyeda

Jorge Mussi

Presidentes de Tribunais:

Des. Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJSP

Des. Telma Britto, presidente do TJBA

Outras Autoridades:

Antonio Rulli Junior, presidente do COPEDEM

Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, diretor da EPM

Luiz Stefanini, coordenador da Escola da Magistratura Federal da 3ª Região

Nelson Calandra, ex-presidente da Apamagis

Nartir Dantas Weber, Presidenta da Associação dos Magistrados da Bahia

Vera Jucovski, magistrada e ambientalista famosa

Juízes Federais de Primeiro e de Segundo Graus

Desembargadores estaduais paulistas e baianos

Presidente do Simpósio: Des. Heraldo Oliveira Silva

Secretário Geral do Simpósio: Jornalista Luiz Maurício

 

IDÉIAS EXPOSTAS:

 

Observando que houve registro áudio-visual do evento pelo Jornal da Justiça, onde se poderá ter conhecimento amplo de tudo quanto foi ali tratado. Esse material será disponibilizado pela Escola Paulista da Magistratura assim que o tivermos em mãos.

Todavia, para evitar que o assunto “esfrie”, trago algumas pontuações mais significativas.

 

O Ministro Gilmar Mendes defende uma postura pro-ativa do magistrado, inserido na comunidade e indicando os caminhos que devem ser seguidos.

 

O Ministro Toffoli mostra que o excesso de cultura atrapalha a solução do conflito e que o juiz pode harmonizar as partes buscando a solução junto com elas.

 

O Ministro do STJ, Castro Meira, sugere mais conversa e menos formalismo, lembrando que a razão de ser do judiciário é a paz social e que, a solução judiciária, fria e dura, não harmoniza o relacionamento humano.

 

O Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJ de Santa Catarina, relatou seus mutirões de conciliação, que obtinham 70% de conciliações, e não deixavam ressentimentos.

 

O Des. paulista Luiz Roberto Sabatto lembrou que na França e em outros países existem instâncias não judiciais, de sorte que os processos somente vêem ao judiciário se as partes recorrerem delas. Propõe uma desjurisdicialização e aventa com a mediação como condição da ação. Sugere ainda que sempre que houver um voto vencido na Câmara, os dois outros desembargadores passem a integrar a Turma Julgadora, instaurando-se, na hora, os embargos infringentes.

 

O Juiz João Agnaldo Donizeti Gandini, de Vara da Fazenda de Ribeirão Preto, enfatiza que o juiz deve ir à rua, buscar as soluções em massa.

 

O Des. Antonio Rulli Junior, ex-diretor da EPM e atual Presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura, COPEDEM, mostrou a importância de agilizar o andamento dos processos e para isso anunciou que a EPM está expandindo muito os cursos para funcionários o que a transforma numa escola de juízes e de funcionários do Poder Judiciário.

 

O Des. Viana Santos expôs as peculiaridades do Estado de São Paulo, com 19.000.000 de processos tramitando na primeira instância que dispõe de 1.900 juízes e 600.000 processos para 360 desembargadores, na segunda. Deve-se dar trato separado às execuções fiscais (metade do movimento), desenvolver a informática ainda incipiente e pedir à OAB que modernize a mentalidade dos advogados para que se possa expandir os fóruns virtuais, que já são três: Ouroeste (Fernandópolis), Guaratinguetá, e Freguesia do Ó, na capital.

 

São Paulo, 5/4/10
Pedro Gagliardi