Inscrições estão abertas até 3 de outubro.

 

De 22 de outubro a 26 de novembro, será ministrado na EPM o ciclo de palestras Temas de Direito Ambiental, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. As aulas serão ministradas às terças-feiras, das 9 às 12 horas, no auditório do 3º andar.

 

São oferecidas 93 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

A participação é aberta a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Tribunal de Justiça, profissionais da área técnica e científica de órgãos e secretarias da administração pública, estudantes de Direito de pós-graduação e graduação e demais interessados, desde que graduados.

 

Valor: R$ 300,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 16 de outubro, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 3 de outubro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 7 a 16 de outubro.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, não sendo convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os demais inscritos, cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias indicadas no edital) serão convocados por edital de matrículas, devendo observar rigorosamente o período indicado acima. Durante esse período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60%(valor a ser pago: R$ 120,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 150,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20%(valor a ser pago: R$ 240,00);

- Idosos(acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 150,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

22/10 – Licenciamento ambiental

 

O licenciamento ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente

Lucas Tamer Milaré – advogado

 

Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental – direito vigente e direito projetado.

Fernando Reverendo Vidal Akaoui – promotor de Justiça

 

29/10 – Resíduos sólidos

 

Logística reversa: estado atual da questão à luz da legislação nacional e da prática na atividade empresarial

Tasso Cipriano – advogado

 

A questão dos resíduos sólidos na jurisprudência dos tribunais

Miguel Petroni Neto – desembargador do TJSP

 

5/11 – O Código Florestal como instrumento de proteção da flora

 

Novo Código Florestal – Avanços e retrocessos na disciplina da proteção da flora

Ivan Carneiro Castanheiro – promotor de Justiça

 

Aspectos da aplicação do novo Código Florestal na jurisprudência dos tribunais

Ricardo Cintra Torres de Carvalho – desembargador do TJSP

 

12/11 – Meio ambiente natural e meio ambiente cultural I – práticas culturais e crueldade contra os animais

 

Práticas culturais e crueldade contra os animais: aspectos gerais

Laerte Fernando Levai – promotor de Justiça

 

Práticas culturais e crueldade contra os animais: a questão da vaquejada

Rafael Tocantins Maltez – juiz do TJSP

 

19/11 – Meio ambiente natural e meio ambiente cultural II – o papel das comunidades tradicionais na preservação e conservação do meio ambiente

Fernanda Menna Pinto Peres – juíza do TJSP

Mauro W. Almeida – professor da Unicamp

Nathalia Fernandes Lima - advogada

Rodrigo Marinho – representante da Equipe de Articulação e Assessoria das Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone)

Adriana Lima – representante da União dos Moradores da Jureia

João Lira da Silva Wera – professor da Escola Indígena Guarany Mbya – Iguape

 

26/11 – Responsabilidade civil ambiental

 

Desafios atuais da responsabilidade civil ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente

Cristina Godoy de Araújo Freitas – promotora de Justiça

 

A função preventiva da responsabilidade civil ambiental

Vanessa Carolina Fernandes Ferrari – juíza do TJSP

 

LS (arte)