Inscrições podem ser feitas até o dia 18­.

 

De 8 de novembro de 2019 a 17 de abril de 2020, será realizado o curso de extensão universitária Direito Registral Civil das pessoas naturais, correspondente ao Módulo IV do 4º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPM.

 

O curso será ministrado às sextas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas na EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio. A carga horária será de 84 horas/aula.

 

São oferecidas 30 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.

 

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7,0 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 18 de outubro. O interessado deverá acessar a área Inscriçõesdo site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmnotarial@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 23 de outubro.

 

Matrículas: serão realizadas de 23 de outubro a 4 de novembro. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente esse período.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais quatro parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de dezembro de 2019. No mês de janeiro de 2020 não haverá cobrança.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Funcionários de serventias extrajudiciais (prepostos): mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do presente ano, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Temas:

 

O registro civil das pessoas naturais e a realização e promoção da dignidade humana

Estrutura nacional do Registro Civil, centrais eletrônicas e livros próprios da atividade

Estatuto da pessoa com deficiência e suas relações com o Registro Civil.

Nome da pessoa natural

Registro de nascimento e reconhecimento de filiação

Habilitação e casamento no Registro Civil

Registro de óbito

Averbações e retificações no Registro Civil

O Livro E no Registro Civil

Novas técnicas de reprodução humana assistida e suas implicações no registro civil

Restaurações, suprimentos e cancelamentos no Registro Civil

Reconhecimento de paternidade e maternidade no registro civil e suas implicações

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Prof. Alfredo de Oliveira Santos Neto

Prof. Diogo Leonardo Machado de Melo

Profa. Érica Barbosa e Silva

Profa. Geny de Jesus Macedo Morelli

Prof. José Carlos Mascari Bonilha

Profa. Karine Maria Famer Rocha Boseli

Juiz Marcelo Benacchio

Prof. Marcelo Salaroli de Oliveira

Profa. Maria Beatriz Lima Furlan

Juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem

Juíza Renata Pinto Lima Zanetta

 

LS (arte)