A atuação das Agências Reguladoras no Brasil e as propostas de alteração do seu marco legal e dos setores econômicos sujeitos a regulação direta do Estado serão avaliadas no “VI Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras”, que será realizado nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília (DF). O evento será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), sob a  coordenação dos professores Alexandre Santos Aragão e Paulo Modesto.

 

Entre os expositores, estão: a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça; o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams (DF); o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas; e os professores Vera Monteiro (SP), Maria Paula Dallari Bucci (DF), Paulo Modesto (BA), Carlos Ari Sundfeld (SP), Alexandre Aragão (RJ), André Ramos Tavares (SP), Gustavo Binenbojm (RJ), Humberto Ávila (RS), Luiz Felipe Conde (RJ), Floriano de Azevedo Marques Neto (SP).

 

Mais informações e inscrições no site: www.direitodoestado.com.br/ar.