Publicação reúne 13 artigos de magistrados e professores.

 

A edição 54 dos Cadernos Jurídicos é dedicada aos temas Gestão e políticas públicas e Direito Tributário e apresenta 13 artigos de autoria de magistrados e de professores participantes do Núcleo de Estudos 'Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas' e da segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário da EPM.

 

Entre os temas analisados estão: “Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a administração pública”; “Poder Judiciário e políticas públicas: desafios internos e externos”; “Regime constitucional do orçamento público e os princípios orçamentários”; “IPVA: estrutura normativa e questões atuais”; “Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário”; “O princípio do não confisco no Direito Tributário ” e “IPTU: atualidades na jurisprudência”, entre outros.

 

A edição está disponível na área Publicações – Cadernos Jurídicos.

 

MA (texto) / LS (arte)