No próximo dia 17 de setembro, será realizado o IV Seminário do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O fórum versará sobre o tema “A Lei Maria da Penha e a segurança pública”. 

O evento é aberto a magistrados, promotores de Justiça, procuradores do Estado e do Município, defensores públicos, advogados, estagiários da Emerj, servidores e demais interessados e acontecerá no Auditório Nelson Ribeiro Alves (Emerj), localizado na Av. Erasmo Braga, 115/ 4º andar, Palácio da Justiça, Centro (RJ).

 

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura). 
 

Inscrições:
Devem ser feitas exclusivamente pelo site da Emerj ( http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/principal_eventos.html#). Mais informações: (21) 3133-3369 / 3133-3380.

Programação:

09h: Abertura
Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, Dietor Geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ
Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Presidente de Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura
Drª. Cecília Teixeira Soares – Superintendência de Direitos da Mulher – Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
Dr. José Mariano Beltrame – Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro
Major Jorge Fernando de Oliveira Pimenta – Representante do Comandante Geral da Polícia Militar           

09h30min: “Apresentação do Dossiê Mulher – Instituto de Segurança Pública”
Ten Cel PM Paulo Augusto Souza Teixeira – Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública
Capitã da Polícia Militar Orlinda Claudia Rosa de Moraes 

10h: “Violência, Gênero e Segurança Pública”               
Dr.ª Cristina Gross Villanova – Coordenadora - Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP  

11h: “Resultados da Central de Atendimento à Mulher – 180”           
Dr.ª Ana Paula Gonçalves – Ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM 

12h – Intervalo (almoço) 

13h30min: “A atuação da Polícia Civil na aplicação da Lei Maria da Penha”
Dr.ª Marta Rocha e Dra. Lucia Iloízio Barros Bastos – Delegada de Polícia Diretora da DPAM - Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher e Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

14h30min: “O sistema de justiça e a Lei Maria da Penha”
Palestrantes: Dr.ª Adriana Ramos Mello, Dr. Sandro Pitthan Espíndola, Dr. Marcelo de Castro Anátocles e Dr.ª Ane Cristine Scheele Santos – Juízes de Direito do Estado do Rio de Janeiro. 

16h00min: Debates