No dia 7 de junho, os 87 juízes substitutos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura começaram o Curso de Iniciação Funcional promovido pela EPM. O Curso é dividido em duas fases – presencial, até o dia 16 de julho, e a distância, de 19 de julho a 28 de setembro, quando os novos juízes já terão assumido seus cargos nas respectivas circunscrições.

 

A solenidade de abertura do curso teve a participação dos desembargadores Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, diretor da EPM; Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e conselheiro da EPM; José Raul Gavião de Almeida e Oscarlino Moeller, conselheiros da Escola; Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário-geral e tesoureiro da EPM; Antonio Rulli Junior, coordenador dos cursos de educação a distância e ex-diretor da EPM; e Francisco Occhiuto Júnior; dos juízes Fernando Figueiredo Bartoletti, 2º vice-presidente da Apamagis e coordenador do Curso; Carlos Fonseca Monnerat, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Marcos de Lima Porta, coordenadores do Curso; Regis de Castilho Barbosa Filho, conselheiro da EPM; e Paulo Nimer Filho, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; entre outras autoridades do Judiciário paulista.

 

Iniciando os trabalhos, o desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi sugeriu aos novos juízes que aproveitem, ao máximo, a oportunidade de convívio e de troca de informações, proporcionada pelo Curso, bem como os ensinamentos que serão ministrados: “Uma experiência de muitas décadas, que tentamos transmitir às outras gerações é a riqueza maior do Curso da Escola da Magistratura, razão porque os senhores não devem se acanhar em perguntar aos juízes mais experientes”, ressaltou, acrescentando que a magistratura deve ser moldada para os objetivos a que se propõe.

 

O diretor da EPM discorreu, ainda, sobre o papel do magistrado na sociedade: “O juiz recluso, que perdeu o contato com o mundo, já não atende às necessidades de sua função. Além de ser alguém com uma alta capacitação técnica, o juiz é um líder social, alguém que está inserido no contexto e que interage com o mundo em que vive. Essa é a magistratura que queremos ver realizada nas mãos dos senhores”, concluiu.

 

Em seguida, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos lembrou que tem conversado com o diretor e com os coordenadores da EPM sobre a necessidade de uma programação mais pragmática no Curso de Iniciação Funcional. Nesse sentido, observou que alguns temas que não fazem parte da grade curricular da maioria das faculdades e do próprio concurso de ingresso são fundamentais no século XXI, entre eles, o Direito Ambiental e o Direito do Consumidor.

 

O presidente do TJSP destacou, também, a importância do aprimoramento na área do Direito Eleitoral, observando que alguns dos novos juízes atuarão nas próximas eleições, assumindo juntas ou auxiliando os juízes eleitorais. “Isso é de bom alvitre, porque já tomarão contato com o processo eleitoral. Para os senhores, que atravessaram, com galhardia, o oceano de matérias exigidas no concurso de ingresso, bastará acompanhar esse tema no Curso de Iniciação Funcional para vencerem mais essa tarefa”, ressaltou, desejando muita paz e saúde a todos.

 

Na sequência, o desembargador Walter de Almeida Guilherme chamou a atenção para a atividade e para a função da EPM, lembrando que participa das atividades da Escola desde que ingressou na magistratura, pelo Quinto Constitucional: “Vim não apenas para difundir ideias, mas, sobretudo, para aprender, inclusive com os senhores, que têm muito a oferecer aos que já estão a longos anos na magistratura, porque ingressam em um momento diferente daquele em que ingressamos”, salientou, frisando que sempre acreditou na Escola, em especial, pela interação e troca de experiências, além de seu sentido de coesão da magistratura.

 

Walter de Almeida Guilherme também chamou a atenção para a importância do contato dos ingressantes com a Justiça Eleitoral e com o Direito Eleitoral, lembrando que tem batalhado para transformá-lo em uma cadeira dos cursos de graduação. “Essa atenção ao Direito Eleitoral já existe nos cursos da EPM, razão porque teremos aulas e visitas aos cartórios eleitorais”, afirmou, frisando que o TRE/SP estará sempre à disposição dos novos juízes para consultas: “Aprendi que perguntar não ofende ou diminui ninguém e é fundamental que os senhores se reúnam e troquem informações, porque estão ingressando em uma profissão que não é passageira, mas é para sempre”, concluiu.

 

O juiz Carlos Fonseca Monnerat explicou que a coordenadoria do Curso buscou direcioná-lo para duas vertentes: a pragmática da jurisdição, conforme adiantado pelo presidente do TJSP, e a formação humanística. “Queremos permitir que os ingressantes sejam capazes de aplicar, na prática, a teoria que já conhecem tão bem e que tenham uma formação para o cotidiano do magistrado – um ‘dever ser’, que começa com a observação da conduta dos colegas de concurso e dos magistrados mais experientes”, observou, apontando a humildade e a disposição de aprender sempre como normas de conduta para o magistrado.

 

Nesse sentido, o desembargador Oscarlino Moeller salientou que, embora o magistrado tenha um cargo importantíssimo, sendo responsável pela distribuição da justiça aos que não a encontram, voluntariamente, na sociedade, não pode deixar que ele transforme sua personalidade, gerando uma falsa idéia de superioridade. “É esse dano que pode deixá-los isolados, razão porque faço uma recomendação: sejam simples, como são e continuem a estudar, mantendo, porém, a disciplina do cargo, porque o juiz é juiz 24 horas e não apenas enquanto está trabalhando”, salientou, acrescentando, ainda, a importância do respeito e da valorização do trabalho dos funcionários do Judiciário, bem como do bom relacionamento com os advogados e demais profissionais do Direito. “Com isso, terão um clima favorável e respeitável, que é o que esperamos e é o que engalanará o Tribunal de Justiça a partir do ingresso dos senhores, que, a partir de hoje, se somam a nós”, concluiu.