Inscrições podem ser feitas até 6 de agosto.

 

No dia 10 de agosto será promovido o curso Depoimento especial – possibilidades de cooperação judicial e de compartilhamento de prova entre Justiça Criminal e de Família da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da área da Infância e da Juventude da Escola; e Antonio Carlos Mathias Coltro, coordenador da área de Família e Sucessões da Escola; e dos juízes  Eduardo Rezende Melo, coordenador da área da Infância e Juventude; e Augusto Drummond Lepage, coordenador da área de Família e Sucessões.

 

As exposições serão ministradas das 9 às 12 horas, a distância, por meio do Teams. O curso tem como objetivos apresentar aspectos gerais do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima e do depoimento especial como estratégia de garantia de direitos contra sofrimentos no curso do processo, demandando integração do atendimento, tanto na fase extrajudicial como judicial; discutir as interfaces das situações de violência na esfera criminal e de família e a necessidade de olhar integral para a criança; e discutir possibilidades de cooperação judicial e de compartilhamento de prova com vistas ao cumprimento do artigo 6º das resoluções 299 e 350 do CNJ.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados atuantes nas áreas Criminal, de Família e da Infância e Juventude do TJSP e de outros estados e a equipes técnicas interprofissionais do TJSP e de outros estados. São oferecidas 700 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 6 de agosto. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados do TJSP e equipes técnicas interprofissionais do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros estados e equipes técnicas interprofissionais de outros estados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados pela EPM, respeitado o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9h – Abertura

Coordenação da Infância e Juventude e da Família e Sucessões da EPM

 

9h10 – A garantia de direitos da criança vítima de violência e o depoimento especial: aspectos gerais

Eduardo Rezende Melo – juiz integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude

 

9h30 – Interfaces entre Justiça Criminal e da Família e as contribuições do depoimento especial

Manoela Assef da Silva – juíza do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs)

 

9h50 - Cooperação judicial e compartilhamento de provas

Mônica Gonzaga Arnoni – juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça

 

10h10 – Debates

 

12h – Encerramento

 

MA (texto e arte)