No dia 16 de julho, a EPM concluiu a programação presencial do Curso de Iniciação Funcional oferecido aos 86 juízes aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura. A partir de 19 de julho, os juízes substitutos participarão do Curso por meio de videoconferência, em suas respectivas circunscrições judiciárias. 

O encerramento da fase presencial foi prestigiado pelos desembargadores Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário-geral e tesoureiro da EPM, e Henrique Nelson Calandra, ex-presidente da Apamagis, e pelos juízes Alexandre David Malfatti, Carlos Fonseca Monnerat, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Marcos de Lima Porta, coordenadores do Curso. 

Na parte da manhã, foi estudado o tema “Fixação da pena”, com os professores da Área Criminal do Curso, juízes Márcia Helena Bosch, Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Flavio Fenóglio Guimarães, Marco Antonio Martin Vargas, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, Antonio Maria Patiño Zorz, Thiago Elias Massad,  Lauro Mens de Mello e Alberto Anderson Filho. 

No período da tarde, os juízes substitutos participaram de uma palestra sobre o relacionamento entre a mídia e o Judiciário, ministrada pelos integrantes da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJSP, desembargadores Carlos Teixeira Leite Filho (presidente) e Décio de Moura Notarangeli, que destacaram a importância do bom relacionamento entre magistrados e jornalistas. Instituída em janeiro último, pelo presidente do TJSP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, a Comissão é composta, também, pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva, coordenador da área de Direito Processual Penal da EPM. 

Na sequência, o desembargador José Amado de Faria Souza discorreu sobre o tema “Crimes de competência originária”, destacando os crimes praticados por prefeitos e ex-prefeitos. A aula teve a participação do desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, que integra, juntamente com Amado de Faria, a 15ª Câmara Criminal. Instalada em outubro de 2007, a Câmara tem competência especializada para julgar prefeitos, crimes de responsabilidade e funcionais praticados por ex-prefeitos, crimes contra a Administração Pública e crimes contra licitações públicas. 

Encerrando as exposições, o juiz Edison Aparecido Brandão ministrou palestra sobre o tema “Tecnologia da Informação”. Ele apresentou um panorama da utilização da tecnologia nos procedimentos do Judiciário paulista, abordando, entre outras questões, a realização de interrogatório e de prova por meio de videoconferência; o armazenamento de prova em mídia digital; e o recebimento de petições por e-mail. 

Pragmática jurisdicional e formação humanística 

Durante a fase presencial, iniciada no último dia 7 de junho, os novos juízes  participaram de intensa programação teórica e prática. Na parte da manhã, foram ministradas aulas das áreas cível e criminal, com enfoque na pragmática jurisdicional e na formação humanística. A parte da tarde foi dedicada às designações, possibilitando que os juízes substitutos interagissem com advogados, promotores e partes, sempre com a orientação de magistrados experientes. Foram realizadas, ainda, visitas ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e a cartórios da Fazenda Pública e de Registro de Imóveis. 

A segunda fase do Curso, realizada a distância, prossegue até o próximo dia 28 de setembro. Durante esse período, serão ministradas palestras com renomados magistrados e professores, compreendendo as áreas cível, criminal e especial. Os juízes poderão interagir com os palestrantes por e-mail, encaminhando manifestações e questões, que serão respondidas ao final das exposições.

Aprendizado na EPM

Os juízes Ana Rita de Figueiredo Nery e Guilherme Lopes Alves Lamas, respectivamente, 1ª e 2º colocados no 182º Concurso de Ingresso, contaram um pouco sobre sua participação na fase inicial do curso da EPM. Confira, abaixo:

“Na segunda-feira, 31 de maio de 2010, após as celebrações da posse que ocorrera na sexta anterior, nos dirigimos ansiosos à Escola Paulista da Magistratura para o Curso de Iniciação Funcional. Quantas angústias e incertezas naquele início de manhã. Já éramos juízes. E agora? 

Não temos dúvidas de que, nesse ponto, a escola cumpriu a sua missão fundamental, que era a de atenuar ao máximo as preocupações e os percalços do início da carreira. Estamos todos mais preparados e mais confiantes após o encerramento da fase presencial. 

As aulas eram sempre norteadas por aspectos práticos e discussões de casos concretos, ou seja: problemas corriqueiros vivenciados pelo Magistrado, cujas respostas dificilmente encontramos nos livros. Lições que só a experiência  nos daria. Tivemos contato com opiniões as mais variadas possíveis, de Juízes e Desembargadores, o que nos permitiu confrontar teses e posturas distintas.  

Igualmente fundamental, ao lado dessa preparação prático-teórica, foi o contato com os colegas. Na escola fizemos amigos que levaremos para o resto de nossas vidas. Também as designações no período da tarde alargaram nossa convivência e nos permitiram conviver com magistrados, servidores e, assim, compreender melhor toda a engrenagem que move o Poder Judiciário. Importantíssima preocupação da Escola foi a de que tivéssemos sempre os contatos de Juízes, Desembargadores e setores administrativos do Tribunal de Justiça, aos quais poderemos nos socorrer em caso de dúvidas ou problemas, especialmente no interior do Estado de São Paulo. 

Somos muito gratos aos funcionários da Escola Paulista da Magistratura, em especial à dedicada Regina. Agradecemos ainda aos coordenadores desse curso de Iniciação, juízes Alexandre David Malfatti, Carlos Fonseca Monnerat, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, Fernando Figueiredo Bartoletti, Luciana Leal Junqueira Vieira e Marcos de Lima Porta e a todos os colegas que disponibilizaram parte do seu tempo para ministrar aulas ou nos receber durante as tardes. Foram dias felizes, que já nos deixam saudades.”  

Ana Rita Nery e Guilherme Lamas.