Nessa segunda-feira, 30 de agosto, teve início o 3º curso “Poder Judiciário para Jornalistas – A estrutura, os princípios norteadores e as diferenças de linguagem”. Com 99 inscritos, entre jornalistas e estudantes de Jornalismo, o curso visa aproximar o Judiciário e a imprensa, transmitindo informações sobre a estrutura jurídica, princípios do Direito, funcionamento e principais procedimentos do Judiciário. 

A aula inaugural foi proferida pela juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, coordenadora do curso e responsável pela área de Mídia da EPM. Ela lembrou que a iniciativa de debater o relacionamento entre a imprensa e o Judiciário surgiu a partir da percepção das dificuldades de comunicação entre as duas áreas, decorrente, em grande parte, de um desconhecimento mútuo. “A forma que encontramos para tentar modificar essa situação foi realizar palestras para os juízes sobre o funcionamento da imprensa e cursos para os jornalistas”, explicou, salientando que tem enfatizado para os juízes a importância de se atender à imprensa e de prestar as informações necessárias. 

Em sua exposição, Carolina Nabarro discorreu sobre a criação do Estado Democrático de Direito pela Constituição de 1988; a estrutura dos Três Poderes e do Poder Judiciário; o relacionamento entre a magistratura e a imprensa e a importância desse relacionamento para a sociedade. 

Ela explicou a estruturação do Poder Judiciário, a necessidade do duplo grau de jurisdição e a atuação dos tribunais superiores, suas particularidades e funções. Citou, ainda, as funções dos outros órgãos que compõem a Justiça – Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública (clique aqui para acessar o material de apoio da palestra).

O curso prossegue até o dia 3 de setembro. Confira, abaixo, a programação dos próximos dias:

TEMA	PALESTRANTES	DATA DA AULA
Processo Penal – princípios norteadores, procedimentos. Prisão. Interceptação telefônica	Juiz Paulo Rogério Bonini	31/8 Terça-feira
O Poder Judiciário na Imprensa - Comunicação. Linguagens próprias	Jornalista Rosângela Sanches – Assessora de Imprensa do Tribunal de Justiça Jornalista Carlos Costa – Revista Diálogos e Debates	1º/9 Quarta-feira
Processo Civil – princípios norteadores, estrutura do processo – Questões envolvendo direito ambiental, direito do consumidor, Lei de Imprensa, Juizados Especiais. Principais dúvidas e críticas	Juiz Luiz Renato Bariani Peres	2/9 Quinta-feira
Princípios de Direito – constitucionais e processuais, devido processo legal, anterioridade da lei, duplo grau de jurisdição, contraditório, ampla defesa, liberdade de expressão, intimidade, liberdade de imprensa, igualdade, entre outros  Análise histórica e política Questões éticas – Judiciário / jornalismo Fechamento	Juiz Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio   Des. Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda	3/9 Sexta-feira