Nessa sexta-feira, 24 de setembro, a EPM e a Apamagis realizarão o “III Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp)”. 

O evento será coordenado pela juíza Daniela Nudeliman e terá como tema “Repercussões da Lei 12.153/09 no Juizado Especial”. As atividades acontecerão nas dependências da EPM. 

Confira, abaixo, a programação: 

8h30 às 10 horas
Abertura

10 às 10h30
Coffee break

10h30 às 12 horas
Palestra: O Provimento nº 07 do Conselho Nacional de Justiça
Expositores: Ministra Eliana Calmon e juiz Ricardo Cunha Chimenti
Debates

12 às 13h30
Almoço

13h30 às 15 horas
Pedido de uniformização de interpretação de lei e modelo de Colégio Recursal no Estado de São Paulo
Expositores: Membros do Conselho Superior dos Juizados Especiais e Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça

15 às 15h30
Coffee break

15h30 às 17 horas
Especificidades da Lei 12.153/09 e reflexos nos Juizados Especiais – experiências na aplicação da Lei
Expositores: Juízes Fernando Figueiredo Bartoletti e Ronaldo Frigini – magistrados responsáveis pelos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital

17 às 18 horas
Propostas de enunciados para o próximo Fonaje e para o Conselho Supervisor dos Juizados Especiais

18 horas
Sorteio de passagem e estadia para o Fonaje pela Apamagis e encerramento do III Fojesp

19h30
Jantar de encerramento: sede social da Apamagis