A juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, coordenadora do Núcleo Regional de Bauru da EPM, é autora da obra “A Produção da Prova no Direito Processual: O alcance e os limites do ativismo judicial”.

Conforme adiantado no prefácio, escrito pelo desembargador Sérgio Shimura, a obra tem, entre seus objetivos, “levar à reanálise do processo a ser conduzido pelo juiz como agente estatal, verdadeiramente comprometido com a pacificação social e efetivação dos direitos constitucionalmente garantidos”.

A autora analisa a teoria geral da prova e a questão a verdade no processo, estudando os sistemas probatórios e a temática do objeto e finalidade da prova. Aborda, ainda, a teoria do ônus dinâmico da prova, em que enfatiza a necessidade e a importância de, em certos momentos, o juiz deter a iniciativa probatória, como forma de equilibrar e nivelar as partes no combate judicial.

São apresentados, também, os princípios atinentes à prova e o ativismo judicial no campo probatório, que a autora coteja com os princípios da imparcialidade do juiz e do dispositivo, e amplia o estudo para o ativismo judicial na relação consumerista nos processos penal e trabalhista.