Confira os cursos e eventos promovidos pela EPM nesta semana
Atividades realizadas de 21 a 25 de fevereiro.
Na segunda-feira (21) a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público versou sobre o tema “Licitação. O dever de licitar e as hipóteses de dispensa e de inexigibilidade”, com exposição da professora Christianne de Carvalho Stroppa.
No mesmo dia foi discutido o tema “Personagens da mediação – magistrado, promotor, advogado, consultor, conciliador e mediador: tipos de inserção”, no Curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, com exposição do professor Bruno Takahashi.
Ainda na segunda-feira, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Teoria geral dos recursos eleitorais”, com exposição do desembargador José Antonio Encinas Manfré.
Na terça-feira, foi realizada a reunião inaugural da quinta edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, com exposição do professor Argos Campos Ribeiro Simões, presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), sobre o tema “A reforma tributária e sua (des) necessidade – análise crítica sobre a PEC 45 numa visão interpretativa de sua exposição de motivos”.
Também na terça-feira o desembargador Enio Santarelli Zuliani ministrou aula sobre o tema “As cláusulas abusivas no CDC” no 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor”.
Na quarta-feira a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada ao tema “Tipo penal objetivo no Direito Penal Econômico – normas penais em branco – técnica de remissão empregada nos tipos do Direito Penal Econômico – acessoriedade administrativa – Direito Administrativo sancionador – Direito Penal bis in idem”, ministrada pelo professor Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho.
Na quinta-feira, os alunos do 2º Curso de especialização em Direito Civil Patrimonial participaram de prova. E na aula do 10º Curso de especialização em Direito Processual Penal foi estudado o tema “Direito de não produzir prova contra si mesmo – equilíbrio entre eficiência e garantismo”, com exposição da professora Maria Elizabeth Queijo.
Hoje (25), os integrantes da quinta edição do Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor debateram o tema “Planos de saúde e seguros saúde na pandemia – questões ligadas a cobertura e reajustes – posições do STJ e do TJSP”, com a participação como expositor do desembargador Francisco Eduardo Loureiro,
Nessa sexta-feira também foi realizada a aula “Usucapião administrativa” no 5º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral, tendo como palestrante o professor Henrique Ferraz de Mello.
MA (texto) / LF (arte)