Juiz Marcos Pagan foi o expositor.

 

Com a palestra “O aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais”, proferida pelo juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, foi promovido ontem (17) o evento de Apresentação da Coordenadoria da área de Juizados Especiais da EPM. O encontro foi realizado no novo auditório da Escola, com a participação presencial e a distância de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, que agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante e dos coordenadores, e enfatizou o propósito do encontro. “Nós contamos com a participação de magistrados do TJSP e de outros tribunais estaduais, todos irmanados no propósito de bem prestar o serviço público. E nosso desafio é conciliar as vantagens do sistema remoto com as valiosas e enriquecedoras vantagens do contato pessoal no processo de ensinar e aprender”, frisou.

 

O desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador da área de Juizados Especiais da EPM, agradeceu a direção da Escola e a participação de todos. Ele destacou a pesquisa realizada com magistrados que atuam nos Juizados Especiais para levantar os principais desafios e sugestões para aprimoramento do sistema. “Algumas questões são comuns a diversos colegas e muitos encontraram soluções que podem ser compartilhadas dentro desse espírito de cooperação nacional”, ressaltou.

 

O juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan recordou a criação dos Juizados Especiais há 25 anos, a trajetória e as mudanças ocorridas desde então, notadamente com as novas tecnologias e demandas de massa. Ele salientou a qualidade e adaptabilidade da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95) e do Código de Defesa do Consumidor às mudanças e destacou a atuação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). “A realidade de cada estado pode fazer a diferença”, ponderou. Ele falou sobre as perspectivas e desafios do Sistema dos Juizados Especiais, destacando questões relativas a estrutura e gestão da unidade judiciária, interação organizacional, peculiaridades da jurisdição especial e necessidade de fomento da conciliação, entre outras, e apontou as principais sugestões colhidas na pesquisa para aperfeiçoamento do sistema.

 

Participaram também do evento o vice-diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; e os juízes Adriane Bandeira Pereira, Maria Cecilia Cesar Schiesari e Thiago Massao Cortizo Teraoka, também coordenadores da área de Juizados Especiais da EPM; entre outros magistrados.

 

RF (texto) / MA (fotos)