Magistrados podem se inscrever até terça-feira (19).

  

De 20 de abril a 2 de junho será realizado o curso de capacitação Controle de convencionalidade, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador institucional da UMF/CNJ; do juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli; da Procuradora do Estado Flavia Cristina Piovesan, coordenadora científica da UMF/CNJ; e da defensora pública federal Isabel Penido de Campos Machado, coordenadora executiva da UMF/CNJ.

 

O curso será ministrado das 9 às 12 horas, a distância, por meio das plataformas Zoom e Moodle. A sessão de abertura será realizada presencialmente na EPM, com transmissão ao vivo.

 

São oferecidas 80 vagas, sendo 40 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e 40 vagas para magistrados de outros tribunais. Os participantes que obtiverem frequência igual ou superior a 75% e participarem das atividades assíncronas no Moodle receberão certificado de conclusão de curso, com a carga horária de 60 horas.

 

Magistrados do TJSP podem efetuar a inscrição até às 11 horas do dia 19 de abril. As inscrições de magistrados de outros tribunais devem ser feitas no mesmo período por meio do site da Enfam. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Programa:

 

20/4 – Abertura e conferência inaugural (presencial e on-line)

 

9h às 10h15h – Sessão de abertura

 

10h30 às 12h – Corte Interamericana de Direitos Humanos e proteção dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito: uma agenda para o século XXI

Ricardo Perez Manrique – presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

Rodrigo Mudrovitsch – juiz da Corte IDH

 

26/4 – Introdução ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

 

9h às 10h15h – Comissão Interamericana de Direitos Humanos e seu mandato transformador

Julissa Mantilla – presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

 

10h30 às 12h – Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu mandato transformador

Eduardo Ferrer – juiz da Corte IDH

 

28/4 – Controle de convencionalidade

 

9h às 10h15h – Sistema interamericano e controle de convencionalidade: origens e formação

Jorge Ernesto Roa Roa – professor da Universidade de Externado (Colômbia)

 

10h30 às 12h – Controle de convencionalidade: experiência brasileira       

Marcos Alexandre Coelho Zilli – juiz e professor da USP

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – juiz auxiliar da Presidência do CNJ, coordenador Institucional da UMF/CNJ

Fernando Antônio de Lima – juiz do TJSP

 

3/5 – Controle de convencionalidade

 

9h às 10h15h – Controle de convencionalidade: desenvolvimento e emergência de um novo paradigma jurídico

Laurence Burgorgue-Larsen – professora da Sorbonne

 

10h30 às 12h – Controle de convencionalidade: diálogos e tensões  

Valério Mazzuolli – professor da UFMT

José Henrique Rodrigues Torres – juiz do TJSP

 

5/5 – Jurisprudência interamericana

 

9h às 10h15h – Jurisprudência interamericana – vida e integridade pessoal

Verónica Gómez – juíza da Corte IDH

 

10h30 às 12h – Diálogos jurisdicionais 

Reynaldo Soares da Fonseca – ministro do STJ

 

10/5 - Jurisprudência interamericana

 

9h às 10h15h – Jurisprudência interamericana – liberdade

Eugenio Raúl Zaffaroni – juiz da Corte IDH (aula gravada antecipadamente)

 

10h30 às 12h – Diálogos jurisdicionais 

Rogerio Schietti – ministro do STJ

 

12/5 – Jurisprudência interamericana

 

9h às 10h15h – Jurisprudência interamericana – liberdade de expressão

Catalina Botero – professora da Universidade de Los Andres, ex-relatora para a Liberdade de Expressão da CIDH

 

10h30 às 12h – Diálogos jurisdicionais 

Ingo Wolfgang Sarlet – professor da PUC/RS e desembargador aposentado do TJRS

Marcelo Semer – desembargador do TJSP

 

17/5 – Jurisprudência interamericana

 

9h às 10h15 – Jurisprudência interamericana – gênero e orientação sexual

Viviana Krsticevic – diretora executiva do Center for Justice and International Law (CEJIL)

Melina Fachin – professora da UFPR

Flávia Piovesan – procuradora do Estado de São Paulo, coordenadora científica da UMF/CNJ

 

10h30 às 12h – Diálogos jurisdicionais 

Camila de Jesus Mello Gonçalves – juíza do TJSP

Rafaela Caldeira Gonçalves – juíza do TJSP

 

19/5 – Jurisprudência interamericana

 

9h às 10h15 – Jurisprudência interamericana – raça e nacionalidade

Margarette May Macaulay – integrante da CIDH, relatora para os Direitos da População Afro-descendente, ex-juíza da Corte IDH

 

10h30 às 12h – Diálogos jurisdicionais 

Joel Hernandez – integrante da CIDH, relator para os Direitos dos Migrantes

 

24/5 – Jurisprudência interamericana

 

9h às 10h15 – Jurisprudência interamericana – criança e adolescente

Esmeralda Arosemena de Troitino – integrante da CIDH, relatora para os Direitos das Crianças e Adolescentes

 

10h30 às 12h – Diálogos jurisdicionais 

Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – desembargadora do TJSP

Iberê de Castro Dias – juiz do TJSP

 

26/5 – Jurisprudência interamericana

 

9h às 10h15 – Jurisprudência interamericana – direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Desca)

Mariela Morales Antoniazzi – visiting professor de diversas universidades latino-americanas e pesquisadora sênior do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law

 

10h30 às 12h – Diálogos jurisdicionais

Dias Toffoli – ministro do STF

 

31/5 – Brasil e o impacto transformador do sistema interamericano

 

9h às 10h15 – Experiência brasileira

André de Carvalho Ramos – procurador da República e professor da USP

Isabel Penido – defensora pública federal em São Paulo, coordenadora executiva da UMF/CNJ

 

10h30 às 12h – Experiência regional

Oscar Parra-Vera – juiz da Jurisdição Especial para a Paz (Colômbia), ex-senior legal officer da Corte IDH

Par Engstrom – professor do University College London

Pablo Saavedra – secretário executivo da Corte IDH

 

2/6 – O papel transformador dos juízes e o controle de convencionalidade

Maria Thereza Rocha de Assis Moura – ministra do STJ

Armin von Bogdandy – diretor do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law

 

MA (texto) / LF (arte)