Inscrições podem ser feitas até 19 de julho.

 

De 8 de agosto de 2022 a 12 de março de 2024 será realizado o 11º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal da EPM, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e do juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo, com coordenação adjunta da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.

 

As atividades serão realizadas às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), com exceção da aula magna, que será segunda-feira, das 19 às 23 horas, no auditório do 2º andar da EPM.

 

São oferecidas 150 vagas, abertas a todos os bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.

 

As inscrições estão abertas até o dia 19 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail propen@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 22 de julho. As matrículas serão efetuadas de 22 de julho a 1º de agosto.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2023 e janeiro de 2024 não haverá cobrança.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Mais informações no edital. 

 

Estrutura do curso

 

O curso, aprovado pelo Parecer nº 352/2020 do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE em 17 de dezembro de 2020, Seção I, página 28, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Penal. Terá carga horária de 472 horas/aula e será composto de quatro módulos obrigatórios:

 

Módulo I – Introdução e parte geral de Direito Processual Penal – 157 horas/aula – 8 de agosto de 2022 a fevereiro de 2023;

Módulo II – Temas gerais e atuais de Direito Processual Penal I – 117 horas/aula – fevereiro a junho de 2023;

Módulo III – Temas atuais de Direito Processual Penal II – 108 horas/aula – de junho a outubro de 2023;

Módulo IV – Temas atuais de Direito Processual Penal III e orientação de monografia – 90 horas/aula – outubro de 2023 a março de 2024.

 

Palestrantes convidados para o Módulo I (sujeitos a confirmação):

 

Min. Alexandre de Moraes

Des. Marco Antonio Marques da Silva

Juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli

Prof. Oswaldo Henrique Duek Marques

Juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira

Prof. Luiz Roberto Ungaretti de Godoy

Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan

Juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo

Juiz Glaucio Roberto Brittes de Araújo

Prof. Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan

Des. Walter de Almeida Guilherme

Profa. Eloisa de Sousa Arruda

Juiz Brenno Gimenes Cesca

Prof. Vitor de Paula Ramos

Procurador César Dario Mariano da Silva

Prof. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Procurador Antonio Carlos da Ponte

Procurador Pedro Henrique Demercian

 

MA (texto) / LS (arte)