No próximo dia 13 de outubro, a EPM inicia o curso de aperfeiçoamento/merecimento “Ciclo de palestras sobre Direito e Plano de Saúde – IESS”, sob a coordenação do ministro José Cechin, do desembargador Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho (foto) e dos juízes Mauro Conti Machado e Maury Ângelo Bottesini.

O curso será realizado das 19 às 21 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1483), nas modalidades presencial (magistrados e profissionais da área de saúde suplementar) e a distância, por videoconferência (exclusivo para magistrados).

Programa: 

1- 13/10/2010 – quarta-feira
Tema: Contratos de planos de saúde: princípios básicos da atividade
Palestrante: Dr. Henrique Freire de Souza

2- 14/10/2010 – quinta-feira
Tema: Direito Contratual: o impacto da Lei 9.656/98 nos contratos então em vigor.
Palestrante: Profa. Dra. Angélica Carlini 

3- 15/10/2010 – sexta-feira
Tema: O contrato de seguro e planos e seguros de saúde
Palestrante: Des. Sérgio Cavalieri 

4- 18/10/2010 – segunda-feira
Tema: O caráter das liminares e antecipação de tutela
Palestrante: Prof. Dr. Flavio Luiz Yarshell 

5- 19/10/2010 – terça-feira
Tema: Mecanismos de solução rápida de conflitos
Palestrante: Desa. Marilene Melo Alves 

6- 20/10/2010 – quarta-feira
Tema: Os planos de saúde e os aspectos legais
Palestrante: Dr. Maury Angelo Bottesini 

7- 21/10/2010 – quinta-feira
Tema: Faixa etária
Palestrante: Dra. Solange Beatriz Mendes 

8- 22/10/2010 – sexta-feira
Tema: Segurança Jurídica
Palestrante: Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori 

9- 25/10/2010 – segunda-feira
Tema: O Direito do Consumidor
Ementa: Constituição, CDC, Lei 9.656 e regulação da ANS.
Palestrante: Dra. Maria Stella Gregori 

10- 26/10/2010 – terça-feira
Tema: A regulação do mercado de Saúde Suplementar
Palestrante: Dr. Mauro Conti Machado