Magistrados e servidores da Capital poderão participar das palestras do curso “Aulas Magnas - Atualização Permanente”, promovido, em conjunto, pela Presidência do Tribunal de Justiça, pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Escola Paulista da Magistratura, com o apoio do CAJ – Centro de Apoio aos Juízes do Fórum João Mendes Junior e da Diretoria do Fórum João Mendes Junior. 

A coordenação está a cargo do desembargador Antonio Carlos Malheiros (foto) e dos juízes Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara Junior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia. 

As aulas serão realizadas às sextas-feiras, de 17 de setembro a 10 de dezembro, na sala 1629 do Fórum João Mendes Junior (Praça João Mendes, s/n - 16º andar), das 10 às 12 horas. 

Inscrições (vagas limitadas):

Devem ser feitas na Secretaria de Primeira Instância – SPI, Fórum João Mendes Junior, Praça João Mendes, s/n, 22º andar, sala 2227, Centro, com Andréia ou Kelly, ou por meio do e-mail spi.evento@tj.sp.gov.br, mediante preenchimento de formulário próprio, com nome completo, cargo ou função, posto de trabalho, matrícula, telefone e e-mail para contato.


Observações:

- As inscrições para a primeira aula estão encerradas.

- As inscrições para as demais aulas poderão ser feitas por meio de formulário eletrônico a ser oportunamente disponibilizado no portal da intranet do TJSP, no link "Inscrição para aulas magnas".

- Podem ser feitas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade. 

- Ao servidor inscrito será relevado o atraso na entrada ao serviço em função de sua participação no evento. Não serão pagas diárias de qualquer natureza. 

- A EPM fornecerá certificado de participação. 

- As inscrições serão limitadas a 3 funcionários de cada unidade cartorária. 

Programação:

Dia 17/9/2010
Tema: NOVA LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Aula com o Juiz GILSON DELGADO MIRANDA, Juiz Titular da 25ª Vara Cível do FJM. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 24/9/2010
Tema: TÉCNICAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Aula com os Juízes ALOÍSIO SÉRGIO REZENDE SILVEIRA. Juiz Titular da 16ª Vara Cível do Fórum JMJ. Professor do Curso de Especialização da PUC/SP. EX-coordenador da Área de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da Escola Paulista da Magistratura – EPM; MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA, Juíza de Direito da 39ª Vara Cível do Fórum FJMJ. Integrante do Núcleo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Dia 1º/10/2010
Tema: PROBLEMAS SOBRE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO. Aula com o Juiz CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY. Juiz Titular da 5ª. Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros. Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça. Livre-docente pela USP, Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação da USP e da FAAP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 8/10/2010
Tema: AOS 22 ANOS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CANTADA E CONTADA. Aula com o Juiz ROBERTO MAIA FILHO. Juiz Auxiliar da Corregedoria. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor do Curso de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 15/10/2010
Tema: A EMPRESA E O EMPRESÁRIO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Aula com o Advogado MARCUS ELÍDIOS MICHELLI DE ALMEIDA. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC/SP e da FAAP. Autor de livros e artigos jurídicos

Dia 22/10/2010
Tema: A EXPERIÊNCIA PRÁTICA DA NOVA EXECUÇÃO CIVIL. Aula com o Juiz MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, Juiz Auxiliar da Corregedoria. Mestre pela PUC/SP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autor de livros e artigos jurídicos

Dia 29/10/2010
Tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: POLÊMICAS ATUAIS E PERSPECTIVAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aula com o Advogado e Procurador de Justiça Aposentado NELSON NERY JUNIOR. Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP. Coordenador da Área de Direitos Difusos e Coletivos nos Cursos de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC/SP. Professor Titular da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” UNESP. Consultor Jurídico. Autor de livros e artigos jurídicos. 

Dia 5/11/2010
Tema: DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS PRÁTICOS NA IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO E NOS CONTRATOS DE CONSUMO. Aula com o Juiz ALEXANDRE DAVID MALFATTI, Juiz da 7ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Coordenador da Área de Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Autor de livros e artigos jurídicos

Dia 12/11/2010
Tema: PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aula com o Desembargador JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Comissão de Juristas constituída pelo Senado Federal para a elaboração do projeto de reforma do CPC. Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da USP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 19/11/2010
Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL: QUESTÕES PRÁTICAS. Aula com o Juiz ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO. Juiz Titular da 27ª Vara Cível do FJM. Mestre e Doutor pela USP. Professor do Curso de Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 26/11/2010
Tema: PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS. Aula o Advogado FÁBIO ULHOA COELHO. Professor Titular da PUC/SP. Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos

Dia 3/12/2010
Tema: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REDEFINIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Aula com o Advogado ALEXANDRE DE MORAES. Consultor Jurídico. Livre-docente e Doutor pela USP. Professor Associado da USP e Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça. Promotor de Justiça (1991-2002). Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005). Acumulou as Secretarias Municipais de Transportes e de Serviços da Capital, além das Presidências da CET e SPTrans (2007-2010). Autor de livros e artigos jurídicos.

Dia 10/12/2010
Tema: ATENDIMENTO AO PÚBLICO – GERENCIAMENTO DE CARTÓRIO. Aula com os Secretários da SPI (TJSP) FÁBIO PACHECO DUTRA, Graduado em Direito e Economia, e ANA LÚCIA DA COSTA NEGREIROS, Graduada em Direito e Letras, Secretaria Judiciária (STF).