No dia 28 de setembro, a palestra “Jurimetria”, ministrada pelo desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, diretor da EPM, concluiu a programação do Curso de Iniciação Funcional promovido pela Escola para os 86 juízes substitutos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura. 

Em sua exposição, o desembargador Pedro Gagliardi salientou a importância da busca de soluções criativas e do conhecimento aprofundado sobre a estrutura do Judiciário para a melhoria da celeridade da prestação jurisdicional. 

Nesse contexto, discorreu sobre a Jurimetria – ciência relacionada à medição do Direito – destacando sua aplicação ao Judiciário. “Para fazer um planejamento e desenvolver projetos, precisamos, primeiramente, saber as quantidades e conteúdos envolvidos”, explicou, ponderando que esse estudo poderia ser chamado de “Judiciariometria”. 

O diretor da EPM observou que o levantamento dessas informações envolve o cuidado com os cadastros e, inclusive, a avaliação da capacidade produtiva dos operadores do Direito. “A capacidade dos juízes não é a mesma e precisa ser medida – quantitativa e qualitativamente –, para que possamos tomar providências e estabelecer uma linha de conduta”, explicou, acrescentando que a Jurimetria possibilita a valorização dos juízes mais dedicados e mostra onde devem ser colocados. 

Ele lembrou que a unidade judiciária também deve ser medida, observando que sua eficiência depende de vários fatores: “A eficiência de uma unidade não é a simples soma da produção de seus componentes, porque, dependendo de sua organização, eles poderão ter maior ou menor aproveitamento”, explicou, sugerindo a utilização de cartórios modelo – com funcionários selecionados e não selecionados – para avaliação das inovações. 

Outros pontos destacados foram a necessidade do estudo geográfico das características de cada unidade; o conhecimento dos recursos tecnológicos disponíveis; e os cuidados no registro e na manutenção dos dados, de forma a garantir a confiabilidade dos cadastros. “O fórum é o lugar em que se faz a vida do processo e podemos dizer que a verdade só nasce quando ele morre. Daí a importância da elaboração do processo e, mais ainda, da preservação do que foi concluído nele”, ressaltou.

Aproveitamento de experiências

Na sequência, o diretor da EPM discorreu sobre as reformas judiciárias efetuadas no Interior e na Capital. Ele mencionou alguns procedimentos utilizados no Interior, entre eles, a aplicação de questionários aos profissionais do Judiciário e a atribuição de valores, conforme a natureza do processo. “O levantamento de todos esses dados forneceu a base para justificar nossas propostas de mudanças, além de fomentar ideias e estimular a criatividade”, salientou. 

Em relação à reforma na Capital, realizada na Primeira Instância, destacou a parceria entre o Judiciário e Prefeitura, que viabilizou o suporte multidisciplinar de profissionais e foi registrada no livro Trabalho Conjunto. “Para situar os fóruns, levamos em conta o local de habitação das testemunhas, que preferiam que ele estivesse localizado próximo às suas casas e não aos locais ao trabalho”, ressaltou. 

Ele abordou, também, as dificuldades enfrentadas na Segunda Instância do Judiciário paulista, apontando algumas possíveis soluções para agilizar o andamento dos cerca de meio milhão de processos que aguardam julgamento: os mutirões; a convocação de juízes de Primeira Instância; e a especialização das Câmaras. “Das três, a especialização é a mais indicada, porque garante maior produtividade, além da especialização dos funcionários”, ponderou. 

Por fim, o desembargador Pedro Gagliardi saudou os juízes substitutos e desejou-lhes muito sucesso em suas carreiras.

Pragmática jurisdicional e formação humanística

Iniciado no dia 7 de junho (clique aqui para acessar a notícia), o Curso de Iniciação Funcional foi dividido em duas fases: presencial e a distância.

Durante a fase presencial, encerrada no dia 16 de julho (clique aqui para acessar a notícia), os novos juízes participaram de intensa programação teórica e prática. Na parte da manhã, foram ministradas aulas das áreas cível e criminal, com enfoque na pragmática jurisdicional e na formação humanística. A parte da tarde foi dedicada às designações, possibilitando que os juízes substitutos interagissem com advogados, promotores e partes, sempre com a orientação de magistrados experientes. Foram realizadas, ainda, visitas ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e a cartórios da Fazenda Pública e de Registro de Imóveis.

A segunda fase teve início no dia 19 de julho, data em que os juízes substitutos assumiram suas funções nas respectivas circunscrições judiciárias. As palestras, transmitidas por meio de videoconferência, foram ministradas por renomados magistrados e professores, compreendendo as áreas Cível, Criminal e Especial. Durante as aulas, os juízes tiveram a oportunidade de interagir com os palestrantes por e-mail, enviando manifestações e questões, que eram respondidas ao final das exposições.