No dia 8 de novembro, teve início na EPM o curso “O Juiz e seu Código de Ética”, com a palestra “A cortesia do juiz”, ministrada pelo desembargador Francisco Vicente Rossi (clique aqui para assistir a palestra na íntegra). 

A abertura dos trabalhos foi realizada pelo desembargador José Renato Nalini, coordenador do curso, que ressaltou a satisfação da EPM em apresentar um ciclo de palestras para aqueles que se interessam pela ética “a matéria-prima de que o Brasil mais se ressente”. Ele destacou que os conferencistas foram selecionados não apenas pelo conhecimento da disciplina ética – a ciência do comportamento moral das pessoas que vivem em sociedade –, mas, também, porque têm uma vivência ética. “Essa vivência ética é o modelo daquela conduta irrepreensível que encontramos no art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura”, salientou. 

Ele explicou, também, a escolha do tema da palestra inaugural, lembrando que, em muitos casos analisados pelo Órgão Especial do TJSP, verifica-se que houve um problema de comunicação: “Muitas vezes, faltam aqueles hábitos antigos, como a polidez e a boa educação, ou aquelas palavras mágicas – por favor, perdão, muito obrigado –, expressões em desuso por uma faixa etária, e sabemos que o juiz, embora qualificado e rigorosamente selecionado, em regra, é um jovem. E é produzido pela sociedade atual, que é hedonista, mais preocupada com a aparência, com o prazer e com o consumo do que em prestigiar valores que, de certa maneira, encontram-se em declínio”, ponderou. 

Ele lembrou que o Conselho Nacional de Justiça editou, em 2008, um Código de Ética da Magistratura, acrescentando que a Enfam elaborou um curso de formação de multiplicadores, para aqueles que se encarregarão de transmitir o conteúdo mínimo do código em cada unidade da federação. “Atenta à necessidade de se discutir e refletir sobre ética, a EPM propiciou esse curso e esperamos que todos possam tirar proveito e que avaliem o curso, encaminhando sugestões para que possamos reformulá-lo no que for necessário”, salientou. 

José Renato Nalini ressaltou, ainda, que a Justiça brasileira está em um momento crucial, em que é chamada a implementar o Estado de Direito e a democracia, fazendo que com que ela seja realmente participativa. “Por essa razão, não basta o juiz cumprir sua obrigação dentro autos – ele precisa ser pró-ativo, alguém que se preocupe em disseminar a ética por toda a nacionalidade. E acredito que os senhores irão alavancar esse movimento, que não depende de ninguém, mas de cada um”, concluiu. 

O ciclo de palestras terá continuidade no próximo dia 22 de novembro, às 19 horas, com transmissão aberta a todos os interessados. Ainda é possível se inscrever para a modalidade presencial, tendo direito ao certificado de conclusão de curso aqueles que participarem de quatro palestras. Mais informações: 3255-0815. 

Programação:

22/11/2010
Tema: A prudência do juiz
Palestrante: Des. Ricardo Henry Marques Dip 

29/11/2010
Tema: A mulher juíza e sua ética
Palestrante: Desa. Zélia Maria Antunes Alves

6/12/2010
Tema: O juiz e a ética do processo
Palestrante: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho

13/12/2010
Tema: O juiz e a ética pós-moderna
Palestrante: Des. José Renato Nalini