Magistrados, registradores, notários e juristas brasileiros e portugueses reuniram-se na EPM, em 29 de novembro, durante a “II Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito Notarial e Registral”, realizada em parceria com o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) e com o programa “Educação Continuada de Cartórios” (EduCartório) da Corregedoria Geral de Justiça, com o apoio cultural da Universidade Corporativa do Registro (UniRegistral). 

Iniciando os trabalhos, a professora Mónica Jardim, do CENoR, e o juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro coordenaram o debate sobre o tema “Independência jurídica do registrador – ordens, mandados e determinações judiciais”.

Na sequência, foi analisado o tema “O valor dos atos notariais estrangeiros”, tendo como expositores a juíza Tânia Mara Ahualli, coordenadora de Registros Públicos da EPM, e o professor Rafael Vale e Reis, do CENoR. 

No período da tarde, os debates tiveram continuidade com exposições do desembargador Narciso Orlandi Neto e do professor Afonso Patrão, do CENoR, que discorreram sobre o tema “Pacto comissório e a outorga de procuração irrevogável”.  

Em seguida, a professora Mónica Jardim e o registrador Sérgio Jacomino, diretor da UniRegistral, coordenaram o último painel de debates: “Obrigações reais versus direitos reais de garantia”. 

Os debates tiveram a participação dos desembargadores Ricardo Henry Marques Dip e Rui Geraldo Camargo Viana; dos juízes Vicente de Abreu Amadei, José Marcelo Tossi e Silva, Walter Rocha Barone e Gustavo Henrique Bretas Marzagão; do presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos; do presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães; e dos registradores George Takeda e Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, entre outros. 

No encerramento do evento, a juíza Tânia Mara Ahualli destacou a ampla participação dos presentes, salientando que, diferentemente da primeira Bienal, que consistiu de uma série de palestras, a segunda edição proporcionou um amplo debate dos temas escolhidos. Ela agradeceu a todos os participantes, em especial, aos professores do CENoR: “Nossos colegas vieram, solicitamente, engrandecer a Escola Paulista da Magistratura, mais uma vez”, concluiu, adiantando que o material de apoio do evento será oportunamente disponibilizado no site www.educartorio.wordpress.com. 

A professora Mônica Jardim frisou que são os portugueses que têm que agradecer aos brasileiros, em particular aos paulistas e às instituições organizadoras, pela oportunidade: “Estou particularmente satisfeita com esta Bienal, que foi um êxito magnífico, com a sala praticamente cheia e participante, forçando-nos a pensar no momento e a buscar o raciocínio imediato”, ressaltou.