Curso tem ênfase na visão humanística.

 

A terceira semana do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 189º Concurso de Ingresso, realizada de 27 de fevereiro a 3 de março, teve debates sobre temas diversos, audiências simuladas, encontros com juízes do concurso anterior e com magistrados com mais experiência na carreira, com ênfase na visão humanística e no aprimoramento do atendimento aos jurisdicionados.

 

Na manhã de segunda-feira (27) foi discutido o racismo, com exposições do juiz Jarbas Luiz dos Santos, integrante da coordenação do curso; do tenente-coronel PM Evanilson Corrêa de Souza e da promotora de Justiça Sirleni Fernandes da Silva. Participaram da mesa de trabalhos o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior; e os juízes integrantes da coordenação do curso Marcos Pimentel Tamassia (coordenador-geral do curso), Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e Luciana Caprioli Paiotti.

 

Na parte da tarde, o desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez discorreu sobre improbidade administrativa e licitações. Ele explanou sobre as leis nº 14.230/21 e 14.133/21 e apresentou um panorama das principais questões envolvendo os temas. Participaram do evento o desembargador José Maria Câmara Junior e os juízes integrantes da coordenação do curso Marcos Tamassia e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.

 

Na manhã de terça-feira (28), os juízes Luís Manuel Fonseca Pires e Renato Siqueira de Pretto explanaram sobre os temas impacto das decisões e ativismo judicial, nova separação de poderes, reintegrações de posse em desocupação coletiva e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 do STF e apresentaram jurisprudência. O evento teve a participação do desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador-geral do curso, e do juiz Márcio Teixeira Laranjo, integrante da coordenação.

 

À tarde foram apresentadas experiências bem-sucedidas de aplicação da Justiça Restaurativa no tratamento de pessoas com dependência química, com exposições das advogadas Sônia Andreotti Carneiro Frúgoli e Joyce Markovits, presidente e vice-presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da seccional Pinheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP); do psicólogo Moisés Aparecido de Souza Felipe e da assistente social Maria Solange Pereira Silva Gouveia Ribeiro. O evento teve a participação do desembargador Ricardo Chimenti.

 

Na manhã de quarta-feira (1º), os juízes Antonio Maria Patiño Zorz, Marcia Mayumi Okoda Oshiro e José Eugenio do Amaral Souza Neto (integrante da coordenação do curso) expuseram o tema “O Juiz criminal”, trazendo experiências a respeito das principais questões enfrentadas. Participaram do evento o desembargador José Maria Câmara Junior e os juízes integrantes da coordenação do curso Marcos Tamassia, Maria Fernanda Belli e Rodrigo Camargo.

 

No período da tarde foi apresentada aos juízes a atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps AD), com exposições da juíza Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, da médica Sylmara Berger Del Zotto e do assistente social Thiago Agenor dos Santos de Lima. O evento teve a participação do desembargador Ricardo Chimenti e da juíza Ana Carolina Belmudes.

 

Na quinta-feira (2), os juízes participaram de audiências simuladas das áreas criminal, cível e infância e juventude, monitoradas pelos juízes Marcos Tamassia, Ana Carolina Belmudes, Ana Luíza Queiroz do Prado, Eduardo Palma Pellegrinelli, Luciana Paiotti, Marcus Frazão Frota, Rodrigo Camargo, Tatiane Moreira Lima, Renata Coelho Okida, Márcio Teixeira Laranjo, Evandro Carlos de Oliveira, Larissa Gaspar Tunala, Carolina Santa Rosa Sayegh, Gisela Aguiar Wanderley e Leonardo Issa Halah.

 

Na manhã de sexta-feira (3) houve um encontro com os juízes do 188º Concurso de Ingresso Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Bruno Santos Vilela, Cláudia de Abreu Monteiro de Castro, Ceres de Oliveira Danckwardt, Fernando de Lima Luiz, Elisa Leonesi Maluf, Henrique Ramos Sorgi Macedo, Luan Casagrande, Hallana Duarte Miranda, Marilia Vizzotto e Tales Novaes Francis Dicler, que relataram experiências da fase inicial da carreira. O evento teve a participação dos juízes integrantes da coordenação Marcos Tamassia, Marcio Laranjo, Marcus Frazão e Rodrigo Camargo.

 

Encerrando as atividades da semana, os juízes substitutos reuniram-se com magistrados mais experientes na carreira. Participaram os juízes Ana Rita Andres Amaro, Anelise Soares, Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, Cynthia Torres Cristófaro, Laura de Mattos Almeida, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Maria Fernanda Belli, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Mauro Antonini, Renata Okida, Sérgio Araújo Gomes, Sidney da Silva Braga e Ulisses Augusto Pascolati Junior, com a participação dos juízes Marcos Tamassia e Marcus Frazão.

 

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