Aprimoramento visa melhor atender os jurisdicionados.

 

A quarta semana do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 189º Concurso de Ingresso, realizada de 6 a 10 de março, teve debates sobre temas como “Internet e o Direito”, violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes, jurisdição criminal, Direito previdenciário e execuções contra a Fazenda, além de sentenciamento simulado, apresentação do projeto “Eu tenho voz”, de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e início do atendimento do Serviço Psicossocial Vocacional.

 

Na manhã de segunda-feira (6), os juízes Fernando Antonio Tasso e Renata Barros Souto Maior Baião explanaram sobre os temas “Internet e o Direito, e-commerce, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criptomoedas e blockchain”, com a participação dos juízes Márcio Teixeira Laranjo e Guilherme de Siqueira Pastore, integrantes da coordenação do curso.

 

Na parte da tarde, a desembargadora Ivana David e o delegado de Polícia e Guilherme Caselli de Araújo explanaram sobre crimes virtuais e seus procedimentos investigatórios e fraudes bancárias, com a participação do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, integrante da coordenação do curso.

 

Na manhã de terça-feira (7), os magistrados se aplicaram à atividade de prolação de sentença simulada criminal, monitorada pelos juízes integrantes da coordenação do curso Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, José Eugenio do Amaral Souza Neto e Luciana Caprioli Paiotti.

 

No período da tarde participaram de sentenciamento simulado no âmbito das demandas cíveis, fazendárias, do Direito de Família e da Infância e Juventude, com a participação do diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, e monitoramento da juíza Larissa Gaspar Tunala e dos juízes integrantes da coordenação Ana Rita de Figueiredo Nery, Rodrigo Camargo, Eduardo Palma Pellegrinelli.

 

Na manhã de quarta-feira (8) as juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana expuseram os temas “Violência baseada no gênero” e “Lei Maria da Penha”, trazendo experiências a respeito das principais questões enfrentadas nesse âmbito. Participaram do evento o desembargador José Maria Câmara Junior e as juízas integrantes da coordenação Ana Carolina Belmudes e Tatiane Moreira Lima.

 

A tarde foi dedicada a debates sobre a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes e a Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/21), com exposições das juízas Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, 1ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) e Tatiane Lima, com a participação da juíza Ana Carolina Belmudes. Destacou-se o aumento das denúncias de abuso e a importância da escola na rede de proteção das crianças e adolescentes.

 

Foi apresentado aos magistrados o projeto “Eu tenho voz”, desenvolvido pelo Ipam para prevenir o crime de abuso sexual, físico e psicológico contra crianças e adolescentes, em parceria com as secretarias de Educação Municipal e Estadual de São Paulo e com profissionais especializados no acolhimento de crianças e adolescentes, como magistrados, promotores públicos, assistentes sociais, professores, psicólogos e advogados, para dar voz às vítimas de abuso e encaminhar as denúncias. Na abertura dos trabalhos, houve apresentação da peça 'Marcas da infância', criada para o projeto, com os atores Patrícia Torres, Fabricio Zavanella, Daniela Cavagis e Vânia Lima. Participaram do evento desembargadora Ana Paula Zomer, colaboradora do projeto, e a juíza Ana Maria Brugin, presidente do Ipam.

 

Na quinta-feira (9), os magistrados participaram de debates sobre aspectos práticos da jurisdição criminal, com exposições dos juízes Fabrizio Sena Fusari, Luis Gustavo Esteves Ferreira, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Giovanna Christina Colares, Leonardo Valente Barreiros e Renan Oliveira Zanetti, com a participação do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, integrante da coordenação do curso.

 

No mesmo dia o Serviço Psicossocial Vocacional do Núcleo de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nuapsi) iniciou o acompanhamento psicossocial dos juízes, que tem duração de até 21 meses e visa contribuir para o desenvolvimento profissional dos vitaliciandos, de modo a prevenir, minimizar ou dirimir problemas no desempenho de suas atribuições. “Os juízes são estimulados a reconhecer o impacto que a judicatura tem sobre eles e suas vidas, assim como a refletir sobre seu papel ocupacional, os desafios e as vicissitudes do exercício judicante e as eventuais dificuldades de adaptação à carreira”, esclareceu a psicóloga Maria Teresa Gonçalves Rebello, supervisora do Serviço Psicossocial Vocacional.

 

A atividade teve a participação do desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador-geral do curso, e a atuação dos psicólogos Maria Teresa Rebello, Antonia de Lourdes Samões, Ana Luísa Francomano Lima, Gabriela Fernandes Castanheira, Gislene Nascimbene de Magalhães, Kherley Dacylane Val Lima, Lucimar Ribeiro Campos, Maria Cristina Mathias e Siglia Cruz de Sá Leão; e dos assistentes sociais Silvia Maria Crevatin, Antonietta Afonsina Amodeo, Axel Gregoris de Lima, Fátima Aparecida de Lima e Germane Patricia Nogueira B.R. Matos.

 

Na manhã de sexta-feira (10), o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni explanou sobre “Direito Previdenciário e competência delegada”. Entre outras questões, debateu-se a problemática dos diversos benefícios rurais e urbanos. Participaram do evento o desembargador José Maria Câmara Junior e o juiz Marcos Pimentel Tamassia, também coordenador-geral do curso.

 

Encerrando as atividades da semana, o desembargador Afonso de Barros Faro Júnior e a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, coordenadora do Centro de Apoio aos Juízes das Varas da Fazenda Pública (Cajufa), explanaram sobre o tema “NAT-JUS e execuções contra a Fazenda Pública”, com a participação dos juízes Marcos Tamassia e Rodrigo Camargo.

 

RF (texto) / RF e MB (fotos)