Curso de Formação Inicial prossegue com debates sobre matérias jurisdicionais e administrativas e um encontro com os juízes coordenadores das RAJs
Juízes participaram de estudos de casos e outras dinâmicas.
A quinta semana do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 189º Concurso de Ingresso, realizada de 13 a 17 de março, teve debates sobre diversos temas jurisdicionais e administrativos e um encontro com juízes coordenadores das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs).
Na manhã de segunda-feira (13), o juiz Felipe Albertini Nano Viaro explanou sobre execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença e sistema de pesquisa de bens. Os magistrados fizeram uso simulado dos sistemas SisbaJud, RenaJud, Arisp e Sniper. Participaram do evento os juízes Márcio Teixeira Laranjo e Thiago Massao Cortizo Teraoka, integrantes da coordenação do curso.
Na parte da tarde, o juiz Alexandre Andretta dos Santos e a servidora Patricia de Rosa Pucci Canavarro discorreram sobre inclusão da pessoa com deficiência, com a participação da intérprete de libras Ariana Conceição Ribeiro de Lara Oliveira dos Santos. Em seguida, o juiz Pedro Henrique Antunes Motta Gomes explanou sobre gestão do conhecimento jurídico e produção de decisões. Participaram do evento os desembargadores José Maria Câmara Junior, diretor da EPM, e Ricardo Cunha Chimenti, coordenador-geral do curso; e os juízes Marcos Pimentel Tamassia, também coordenador-geral do curso, e Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, integrante da coordenação.
Na manhã de terça-feira (14), houve debates sobre administração e diretoria do fórum, contratos e licitações e sustentabilidade, com exposições dos juízes Laura de Mattos Almeida, Ricardo Felício Scaff e Vanessa Carolina Fernandes Ferrari. Foram apresentados casos práticos sobre situações de conflitos envolvendo a administração de fórum. Participaram do evento os juízes Tatiane Moreira Lima e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, integrantes da coordenação.
Na parte da tarde, os juízes Sérgio Hideo Okabayashi, assessor da Vice-presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Swarai Cervone de Oliveira, assessor da Presidência da Seção de Direito Privado, expuseram os temas “Exceções de suspeição e impedimento: natureza jurídica, distinção e processamento, conflitos de jurisdição e atribuição”, com a participação dos juízes Luciana Caprioli Paiotti e Eduardo Palma Pellegrinelli.
Na manhã de quarta-feira (15), os magistrados participaram de exposições sobre a atuação das equipes psicossociais, a cargo dos juízes Paulo Roberto Fadigas Cesar e Samuel Karasin e das servidoras da equipe psicossocial dos foros regionais de Penha de França, psicóloga Renata Dias Galan Sommerman e assistente social Patrícia Macedo Conrrado Silva; e de Osasco, psicóloga Rebeca Eugênia Fernandes de Castro e assistente social Mirella Trindade. Participou do evento a juíza Tatiane Lima.
No período da tarde, o juiz Iberê de Castro Dias explanou sobre “Infância e Juventude: tutelas de emergência, adoção e acolhimento”, com a participação dos juízes Marcos Tamassia, Ana Rita de Figueiredo Nery e José Eugenio do Amaral Souza Neto, integrantes da coordenação. Foi apresentado o filme do projeto “Adoção tardia” e os juízes participaram de sentenciamento simulado sobre casos urgentes de acolhimento e adoção com análise cruzada.
Na manhã de quinta-feira (16), o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro explanou sobre desapropriação e mandado de segurança e os magistrados participaram de estudos de casos sobre laudos divergentes em desapropriação e de oficina de liminares em mandado de segurança. Participaram o desembargador Ricardo Chimenti e os juízes Marcos Tamassia e Rodrigo Camargo, integrantes da coordenação, e o juiz Renato Augusto Pereira Maia, que também monitorou os trabalhos.
Na parte da tarde, o desembargador Marcelo Martins Berthe, o juiz Josué Modesto Passos e o tabelião Reinaldo Velloso dos Santos expuseram sobre a atividade do cartório extrajudicial e os magistrados fizeram atividade simulada de correição. Participaram o desembargador Ricardo Chimenti e o juiz Eduardo Pellegrinelli.
Na manhã de hoje (17), o juiz José Eugenio Souza Neto explanou sobre o tema “Infância e Juventude: atos infracionais” e os juízes participaram de metodologia ativa sobre casos das varas de Infância e Juventude. Participou do evento a juíza Ana Luiza Queiroz do Prado, integrante da coordenação.
Encerrando as atividades da semana, houve um encontro com os juízes coordenadores das RAJs e os juízes substitutos dialogaram com os responsáveis pelas RAJs em que foram designados. Participaram os juízes coordenadores das RAJs da Grande São Paulo, Gabriela Fragoso Calasso Costa; Araçatuba, Antonio Fernando Sanches Batagelo; Bauru, Gilmar Ferraz Garmes; Campinas, Wagner Roby Gidaro; Presidente Prudente, Paulo Gimenes Alonso; Ribeirão Preto, Reginaldo Siqueira; Santos, Paulo Sérgio Mangerona; São José do Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos; São José dos Campos, Carlos Gutemberg de Santis Cunha; e Sorocaba, Alexandre de Mello Guerra. A servidora coordenadora da 1ª RAJ (Capital), Alian Labate Salas, apresentou um panorama sobre a criação das RAJs. O evento teve a participação do desembargador Ricardo Chimenti e dos juízes Marcos Tamassia e Luisa Helena Carvalho Pita, da 6ª RAJ (Ribeirão Preto).
RF (texto) / RF e MB (fotos)