Juízes do 189 Concurso visitam o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Foram discutidos diversos aspectos da
jurisdição eleitoral.
Os juízes substitutos do 189º Concurso de Ingresso participaram ontem (3) de exposições sobre a jurisdição eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A visita fez parte da programação do Curso de Formação Inicial da EPM.
A exposição inicial foi feita pelo presidente do TRE-SP e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, que recordou a sua trajetória na jurisdição eleitoral e explanou sobre a organização, composição e cargos de direção eletivos no TRE-SP, bem como sobre o exercício da jurisdição eleitoral. “Com o aumento da polarização na disputa eleitoral, a Justiça Eleitoral está em evidência e isso aumenta a responsabilidade de vocês. O juiz eleitoral exercerá o papel central nas eleições municipais de 2024”, salientou. Ele apresentou um panorama sobre as fases do processo eleitoral e as principais questões relacionadas a cada uma delas: cadastro de eleitores, filiação partidária, convenções partidárias, registro de candidatura, campanha eleitoral, votação, apuração dos votos, prestação de contas (dos candidatos) e diplomação. “A transparência é a melhor forma de agir do juiz eleitoral”, ressaltou.
Na sequência, a juíza assessora da Presidência do TRE-SP Denise Indig Pinheiro e o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Cristiano Abreu Corrêa, falaram sobre aspectos práticos da jurisdição eleitoral, nomeação, designação e aspectos organizacionais, administrativos e legislativos – com o estabelecimento das regras administrativas das eleições, de acordo com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – sistema de votação e captação da biometria, gestão de recursos materiais e humanos e a estrutura do TRE-SP. Denise Pinheiro explicou que nas comarcas do interior, caso os juízes substituam algum magistrado com jurisdição eleitoral, assumirão automaticamente essa função.
A juíza Juliana Silva Freitas, integrante da coordenação do Curso de Formação Inicial, que ingressou em 2018, contou aos juízes substitutos a sua experiência em presidir eleições locais e gerais.
Na sequência, o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, apresentou um panorama sobre o segundo grau da jurisdição eleitoral e o sistema recursal. Ele discorreu sobre as funções da Corregedoria Regional Eleitoral, salientando que a sua função mais importante é a de orientar e esclarecer. Em seguida, a juíza assessora da Corregedoria do TRE-SP Fernanda Mendes Simões Colombini e o secretário André Luiz Pavim explanaram sobre questões práticas relacionadas às atividades correcionais e sobre o papel do juiz eleitoral na inspeção das zonas eleitorais e no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também participaram do evento o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador-geral do curso, e o juiz Márcio Teixeira Laranjo, integrante da coordenação do curso.
RF (texto) / MB (fotos)