A oitava semana do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes do 189º Concurso de Ingresso, realizada de 3 a 5 de abril, teve debates sobre falência e recuperação judicial, jurisdição eleitoral, práticas restaurativas, Justiça Ambiental, direito à habitação, impacto social e economia das decisões judiciais, métodos consensuais de resolução de conflitos, técnicas para audiências virtuais e comunicação não violenta.

 

Na manhã de segunda-feira (3) os juízes Paulo Furtado de Oliveira Filho, Maria Rita Rebello Pinho Dias e João de Oliveira Rodrigues Filho explanaram sobre questões práticas relacionadas a processos de falência e recuperação judicial. Participaram do evento os juízes Eduardo Palma Pellegrinelli e Juliana Silva Freitas, integrantes da coordenação do curso.

 

Na parte da tarde os magistrados participaram de visita ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e de exposições sobre as principais questões da jurisdição eleitoral, a cargo do presidente do TRE-SP e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; do vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes; da juíza assessora da Presidência do TRE-SP Denise Indig Pinheiro; do diretor-geral do TRE-SP, Claucio Cristiano Abreu Corrêa; da juíza assessora da Corregedoria do TRE-SP Fernanda Mendes Simões Colombini e do secretário da Corregedoria do TRE-SP André Luiz Pavim. Também estiveram presentes o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador-geral do curso, e os juízes Márcio Teixeira Laranjo e Juliana Freitas, integrantes da coordenação do curso.

 

Na manhã de terça-feira (4) os juízes Egberto de Almeida Penido e Marcelo Nalesso Salmaso explanaram sobre a Resolução nº 288/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as práticas restaurativas, a construção da paz por meio do diálogo e os impactos institucionais de projetos que buscam a conscientização e responsabilização das partes envolvidas em conflitos e diminuem a reincidência de delitos. Participaram os juízes José Eugenio do Amaral Souza Neto e Tatiane Moreira Lima.

 

Na parte da tarde os juízes Álvaro Luiz Valery Mirra e Hallana Duarte Miranda explanaram sobre os temas Justiça Ambiental, direito à habitação, impacto social e economia das decisões judiciais e os magistrados simularam elaboração de decisão liminar em ação civil pública ambiental. Participaram as juízas Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e Ana Luiza Queiroz do Prado, integrantes da coordenação.

 

Na manhã de hoje (5) os juízes Eduardo Rezende Melo e José Roberto Lopes Fernandes explanaram sobre métodos consensuais de resolução de conflitos e processos autocompositivos e os magistrados participaram de exercícios de conciliação. Em seguida, houve debates sobre técnicas utilizadas para realização de audiências virtuais, com exposições dos juízes Eduardo Pellegrinelli e Márcio Laranjo. Participaram as juízas Ana Carolina Belmudes, Luciana Caprioli Paiotti e Tatiane Moreira Lima, integrantes da coordenação.

 

Encerrando as atividades da semana, o advogado Cesar Augusto Pastori Blanco explanou sobre comunicação não violenta e os juízes participaram de dinâmicas exercitando as práticas aprendidas. Participaram do evento o desembargador Ricardo Chimenti e as juízas Ana Carolina Belmudes, Luciana Paiotti e Ana Luiza Prado, integrantes da coordenação do curso, e Maria Cecilia Cesar Schiesari.

 

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