EPM promoverá curso de italiano jurídico
Magistrados podem se inscrever até o dia 27.
De 2 de maio a 15 de agosto será realizado na EPM o curso Italiano jurídico, sob a coordenação do juiz Carlos Alexandre Böttcher. As aulas serão ministradas pelo professor Francesco D’Ippolito, às terças-feiras, das 10 às 11h30.
Foram disponibilizadas 15 vagas presenciais e 15 vagas na modalidade a distância, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Será emitido certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% de frequência.
As inscrições estão abertas até o dia 27 de abril, às 12 horas. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). O curso será ministrado integralmente em língua italiana, exigindo-se conhecimento intermediário da língua equivalente ao nível B1 do Quadro Europeu de Referência para Língua Estrangeira – QERLS, que pode ser auferido mediante autoavaliação. Mais informações no edital.
Programa
2/5 – Constituição Republicana de 1948 e breve abordagem histórica sobre a formação do Estado italiano unitário
9/5 – Presidente da República: forma da eleição, duração do cargo, poderes e prerrogativas
16/5 – Corte Constitucional: o controle de constitucionalidade das leis. Controle restrito x controle difuso
23/5 – Parlamento: sistema bicameral, a recente reforma constitucional e o voto
30/5 – Governo: o sistema parlamentarista, a “crise”, o encargo, o juramento e o voto de confiança
6/6 – Poder Judiciário: a jurisdição ordinária, os graus de jurisdição e as funções do Ministério Público
13/6 – A jurisdição administrativa e outras jurisdições especiais
20/6 – As agências reguladoras
27/6 – Os princípios fundamentais da carta constitucional. Direitos e deveres dos cidadãos
1º/8 – Cidadania italiana
8/8 – Descentralização administrativa: regiões, províncias e municípios
15/8 – União Europeia: evolução e a zona do euro
MA (texto) / LS (arte)