Formação Inicial: novos juízes participam de curso na EPM
500 horas/aula de conhecimento prático aliado à teoria.
Por cinco anos, Ronan Severo de Araújo, 32 anos, teve uma rotina difícil e cansativa. Depois do expediente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília, onde atuava como servidor, ele estudava para realizar o sonho de se tornar um juiz. Ao longo desse período, sua vida teve mudanças significativas: ele se casou e se tornou pai de dois filhos, hoje com um e três anos. Mesmo com essa transformação, nunca deixou de perseguir seu objetivo. Eram de quatro a seis horas de estudos por dia, em média, muitos concursos, até que, no final do ano passado, foi aprovado no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura paulista. “Apesar de ter esse sonho, não renunciei a questões pessoais, como casar e ter filhos. O que trouxe uma dificuldade grande, mas também muita motivação. Minha esposa foi determinante e assumiu os cuidados rotineiros com as crianças”, conta.
Uma nova fase de estudos se iniciou em 14 de fevereiro. Ronan é um dos 98 novos juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo que participam, até 19 de maio, do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). São 508 horas/aula, que buscam transmitir conhecimento prático aliado à teoria, capacitando os novos magistrados para o desenvolvimento de relações interpessoais e institucionais, fundamentadas no aprimoramento humanístico, jurídico e social. A Formação Inicial é regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aborda diversas temáticas, que variam desde matérias de cunho jurídico, como desapropriação e mandado de segurança, a temas multidisciplinares com aplicação na atuação prática, como a apresentação da estrutura do TJSP, o relacionamento com os meios de comunicação e o uso das redes sociais.
Outra participante do curso é Ana Karolina Gomes de Castro, 27 anos. Paulista do município de Salto, ela morava no interior do Paraná, onde atuava como promotora de Justiça há cinco meses. Foi na faculdade que decidiu se tornar juíza. “Em cada audiência conhecia uma história, às vezes diferente do que via no processo. Entendo que o juiz tem que gostar de gente e esse contato próximo com as pessoas é o que me motiva a entregar o melhor trabalho para aqueles que batem às portas da Justiça”, afirma. Para auxiliar nesse desenvolvimento profissional, o curso oferece atividades de audiência e sentenciamento simulados, discussão de casos concretos, dinâmicas de grupo e visitas técnicas, além de encontros com magistrados com experiência na carreira. De acordo com a juíza, sua expectativa em relação à formação foi superada com a abordagem prática. “Os colegas trazem situações e problemas que eles enfrentaram e, como concurseira que conhece a lei, você nem imagina que podem ocorrer.”
A coordenação geral do curso está a cargo do desembargador Ricardo Cunha Chimenti e do juiz Marcos Pimentel Tamassia, responsáveis pelas coordenadorias de área do Curso de Formação Inicial e do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM. Neste ano, são 22 magistrados integrantes da coordenação, com o objetivo de diversificar os pensamentos e promover a pluralidade de ideias. Ricardo Chimenti explica que as metodologias empregadas, do ponto de vista jurisdicional, permitirão que os novos magistrados atuem com clareza e segurança.
Já os ensinamentos multidisciplinares são tratados por expositores de diferentes áreas de conhecimento, como, por exemplo, psicólogos, assistentes sociais e médicos, que abordam a questão da violência sob a perspectiva da saúde pública, ou ainda profissionais dos Juizados Especiais Criminais (Jecrim), que lidam com casos de dependentes químicos envolvidos em infrações penais de menor potencial ofensivo. “Trouxemos também os coordenadores das dez Regiões Administrativas Judiciárias para conversar sobre as características de cada região. Por exemplo, é diferente a demanda em Santos e Presidente Prudente. Em uma existe a concentração de muitos presídios, na outra área há um porto. Os novos colegas vão circular por todo o estado e serão multiplicadores do conhecimento obtido na Escola”, ressalta Ricardo Chimenti.
Antes de irem para as respectivas comarcas, os juízes atuarão em varas especializadas da Capital e conhecerão diferentes jurisdições: Criminal, Cível, Infância e Juventude, Fazenda Pública, entre outras. Os magistrados começam, assim, a realizar audiências, proferir despachos e sentenciar, sob a orientação dos juízes titulares das varas. “Nesse momento, reforçamos o conhecimento jurídico unindo teoria com a vida prática”, complementa o desembargador Ricardo Chimenti.
A maioria dos novos juízes é paulista – 52 são do Estado de São Paulo e 46 de outros locais do país. Antes de ingressarem no TJSP, dez juízes já atuavam na Magistratura, como é o caso do paulista Afonso Marinho Catisti de Andrade, 29 anos, que exerceu o cargo durante sete meses no Paraná. Afonso diz que ambos os concursos tramitaram quase ao mesmo tempo. “Enquanto estava no curso de formação do Paraná e até realizar a prova oral em São Paulo tive uma rotina cansativa. Acordava às 4 horas para estudar, ia para o curso, voltava para casa e estudava até as 21 horas. Mas queria voltar para o meu estado”, relata. Para ele, o Curso de Formação Inicial está com uma grade extensa e completa: “Percebe-se, durante as exposições, o cuidado dos professores e a escolha meticulosa dos temas”.
Em relação ao que os magistrados levarão do curso para a vida, um ponto é unânime: as amizades e as relações construídas. Ronan de Araújo destaca o ensinamento de um dos expositores, de que o juiz deve sempre estar aberto ao contraditório e ser autocrítico quanto ao próprio posicionamento. “Por vezes, um colega traz outra visão que gera amadurecimento e mudança de posicionamento. Traz pontes, acessos ou pessoas para nos socorrer, instrumentos importantes para a judicatura”, pontua. Ana Karolina Gomes de Castro chama a atenção para o acolhimento: “Quando entrei, estava muito aflita, é uma profissão que exige bastante. Os colegas que estão passando pela mesma fase entendem a dificuldade. Vou levar essa rede de apoio, não só dos juízes e professores, mas também dos coordenadores, que são muito próximos e dispostos a ajudar”.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 5/4/23.
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