Com a finalidade de formar e aprimorar a força de trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), vinculada à Escola Paulista da Magistratura (EPM), capacita os alunos de maneira continuada e multidisciplinar. Criada pela Portaria nº 8.965/14, é um desdobramento do projeto “Aulas Magnas” (2010) e do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores (2011), a partir da necessidade de capacitação e valorização dos funcionários. Desde a criação, foram promovidos 3.794 eventos – entre cursos, palestras, workshops e núcleos de estudos – e expedidas quase 400 mil certificações. “Hoje a EJUS desempenha papel de destaque para promover a qualidade e o aperfeiçoamento do serviço público prestado pelo Tribunal de Justiça”, afirma o diretor da EJUS e da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior.

 

Os treinamentos se destinam aos servidores ou a públicos específicos, por exemplo, novos escreventes, estagiários, oficiais de Justiça, psicólogos e assistentes sociais. Os instrutores são, em grande parte, servidores do próprio TJSP, com domínio sobre os assuntos abordados. Entre os cursos e capacitações estão temas voltados ao desempenho funcional, como rotinas judiciárias, gestão, administração, tecnologia, bem como matérias do Direito. Há, ainda, eventos com enfoque em outras áreas: saúde, qualidade de vida, educação financeira, motivação e inclusão social. 

 

A sede da Escola está localizada no Centro Administrativo da Consolação e a estrutura comporta o desenvolvimento de atividades presenciais, remotas e híbridas. Durante a pandemia da Covid-19, foi necessária a adequação do ensino a distância, com apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Várias ações foram implementadas para dar suporte aos servidores diante do novo contexto, adaptando os cursos ao ambiente exclusivamente virtual após a suspensão das atividades presenciais e a expansão do home office. 

 

Hoje, os cursos da EJUS são promovidos, em sua maioria, de maneira on-line. Além disso, a central de vídeos disponibiliza as gravações e o interessado busca o conteúdo pelo nome do evento, tema da aula, palestrante ou outra palavra-chave. 

 

No ano passado, foi criada a plataforma “Centro de Apoio aos Gabinetes” com acesso a servidores lotados em gabinetes de 2º Grau. A página é utilizada para compartilhamento de cursos, planilhas, apostilas, jurisprudência e boas práticas administrativas. A atual gestão também disponibilizou a plataforma “Assistentes Judiciários”, que reúne os principais links de acesso a sistemas e portais auxiliares da Justiça e informações úteis ao 1º Grau. 

 

 

A EJUS possui Conselho Técnico que se reúne mensalmente, presidido pelo desembargador José Maria Câmara Júnior. O conselho é composto por dois integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da EPM; coordenador pedagógico; coordenador de Cursos de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento para Servidores e pelo coordenador-geral dos Núcleos Regionais da EPM; dois juízes assessores, um indicado pela Presidência e outro, pela Corregedoria Geral da Justiça; e secretários da Primeira Instância, de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas. Compete ao Conselho, entre outras atribuições, aprovar os planos semestrais e anuais de cursos e eventos, debater as diretrizes pedagógicas, selecionar o corpo docente e elaborar a regulamentação de procedimentos para o funcionamento da Escola. 

 

A gestão da Escola é dividida em três coordenadorias, responsáveis pela elaboração, recepção e submissão das propostas pedagógicas ao Conselho Técnico, administração do banco de instrutores e da página, organização dos eventos, certificação, estatísticas e pesquisas de reação. Ao todo, são 14 funcionários trabalhando nas atividades. Existe, ainda, o apoio dos Núcleos Regionais, implementados nas dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) do Tribunal, comandados por um servidor nomeado pela diretoria.

 

Há, também, parcerias para discussão de temas relevantes, como, por exemplo, com a SGP, que promoveu cursos na área judiciária, de gestão, de sistemas administrativos e Portal de Custas; e com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) para tratar de perícias sociais e psicológicas, adoção, curatela e guarda compartilhada. Juntamente com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), foram realizados cursos sobre execução da pena, progressão de regime, direitos humanos, fortalecimento da cidadania, dinâmicas prisionais e criminais, entre outros. 

 

Em 2015, os Grupos de Estudos do Serviço Social e Psicologia Judiciários passaram a fazer parte da estrutura da EJUS. Outra iniciativa é a Semana Jurídica, que ocorre anualmente, e fomenta o debate e a reflexão sobre assuntos da comunidade forense. A EJUS é responsável por realizar os Cursos de Iniciação Funcional, com natureza institucional obrigatória, para todos os servidores que tomam posse na Capital e no Interior.

 

A valorização qualitativa dos recursos humanos, por meio da capacitação dos servidores, para atuarem de forma eficiente, proporcionando melhor ambiente de trabalho, a busca constante do aperfeiçoamento no exercício das funções da Escola, o cuidado com as pessoas e com a formação dos quadros do tribunal, a variedade de temas tratados e eventos realizados e o número crescente de participantes em cursos e atividades têm marcado a EJUS ao longo da sua história. Saiba mais sobre a EJUS.

 

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