Enfam promoverá webinário sobre combate à alta litigiosidade tributária
Evento será transmitido pelo canal da Enfam no YouTube.
No dia 24 de abril, das 10 às 16 horas, será realizado o webinário Combate à alta litigiosidade tributária, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio do programa de pós-graduação. O evento poderá ser acessado no no canal da Enfam no YouTube.
O objetivo é debater propostas para a redução e o tratamento adequado dos conflitos tributários e aprofundar as questões relativas aos problemas do contencioso tributário, a partir das evidências empíricas contidas em diagnósticos recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programa:
10h às10h45 – O papel da Enfam na consolidação das Políticas Judiciárias Nacionais
Ministro Mauro Campbell Marques – diretor-geral da Enfam
Projetos de lei da Comissão de Juristas para a Reforma do Contencioso Tributário – PLP 124/2022 – Senado Federal – Prevenção, consensualidade e processo administrativo e PL 2.486/2022 – Senado Federal – Arbitragem tributária
Marcus Livio Gomes – professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
10h45 às 11h30 – A Política judiciária nacional de redução da litigiosidade tributária. Resolução 471 de 2021
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – conselheiro do CNJ
Debatedor:
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva – assessor da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ
11h30 às 12h – Relatório justiça em números. Adequação das Métricas às Metas do Poder Judiciário. Possibilidades de atualização para promover a redução da litigiosidade tributária
Gabriela Moreira de Azevedo Soares – diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ
Debatedor:
Marcus Lívio Gomes – professor de Direito Tributário da UERJ
14h às 4h30 – Diagnóstico do contencioso judicial tributário
Ministro Gurgel de Farias
Debatedora:
Luciana Yeung – professora do curso de Ciências Econômicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
14h30 às 15h – Reforma tributária
Aguinaldo Ribeiro – deputado federal (PP-PB)
Debatedora:
Talita Félix – professora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo
15h às 15h30 – Projetos de lei da Comissão de Juristas para a Reforma do Contencioso Tributário – PL 2488/2022 – Senado Federal – Execução fiscal
Ministro Paulo Sérgio Domingues
Debatedor:
João Henrique Chauffaille Grognet – procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS da Procuradoria da Fazenda Nacional
15h30 às 16h – O contencioso tributário no STF. Repercussão geral e modulação como (des)motivadoras da litigiosidade tributária
Ministro Alexandre de Moraes
Debatedor:
Gustavo Bichara – conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
MA (texto) / Enfam (arte)