AMB e OAB abrem inscrições para o concurso nacional de artigos sobre os 20 anos de vigência do Código Civil
Trabalhos podem ser enviados até 30 de junho.
O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) realizarão o I Concurso nacional de artigos ‘20 anos de vigência do Código Civil no Brasil’.
O objetivo é fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do Direito Civil codificado nas seguintes áreas temáticas: I) Parte geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; e VIII) Direito Digital. Confira as especificações dos trabalhos no edital.
Podem participar magistrados inscritos como associados da AMB e advogados inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, em dia com suas obrigações legais e estatutárias. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho no portal da ESA, mediante o preenchimento do formulário de inscrições e anexação do artigo.
MA (texto) / AMB (arte)