Núcleo de Estudos em Direito Ambiental retoma as atividades
Rubens Ricupero foi o expositor.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), iniciou ontem (26) a segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, com exposição do professor Rubens Ricupero sobre o tema “O Brasil como potência ambiental: a posição do país na governança internacional em meio ambiente”. Realizado de maneira on-line, o núcleo tem a participação de magistrados dos tribunais de Justiça de São Paulo, Paraíba e Rondônia, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
A abertura foi feita pelo vice-diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, que salientou a relevância do núcleo e agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e o trabalho dos coordenadores, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Ele destacou a parceria com a Enfam para promover a participação dos magistrados de outros tribunais, a quem deu as boas-vindas.
Ricardo Torres de Carvalho agradeceu o apoio da direção da EPM, a participação do palestrante e de todos que contribuíram para a realização do núcleo. Ele explicou a metodologia e ressaltou a importância dos temas que serão debatidos nos encontros.
Rubens Ricupero discorreu inicialmente sobre a questão da mudança climática global e destacou a qualidade diplomática do Brasil de buscar soluções conciliadoras por meio de negociação e transação. “Como dizia o Barão do Rio Branco, nós acumulamos uma dose apreciável de soft power. O Brasil sempre foi visto como uma força de moderação nas relações internacionais”, salientou. Ele lembrou que o país é uma potência mundial nos setores do meio ambiente e de alimentos, tanto a produção agrícola e quanto a pecuária. Entre os fatores naturais favoráveis, destacou a grande reserva de água doce, uma das maiores do mundo. “Na verdade, quando exportamos soja ou carne, estamos exportando água transformada”, enfatizou.
O professor também ressaltou a importância da biodiversidade e das riquezas minerais e energéticas do Brasil. Explicou que, por reunir todas essas vantagens, o país tem mais facilidades do que outros países para fazer a transição para uma economia verde. Explanou também sobre a influência das posições assumidas pelo Brasil na órbita internacional em matéria de proteção do meio ambiente, na interpretação e na aplicação do Direito Ambiental no âmbito interno.
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