A 11ª semana do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 189º Concurso de Ingresso, realizada de 24 a 28 de abril, foi marcada por designações para prestar auxílio-sentença e pela designação nas varas, além de exposições sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e sobre execuções criminais e uma visita técnica ao presídio “José Parada Neto”. 

 

Nas manhãs de segunda, quarta, quinta e sexta-feira (24 a 28), os juízes atuaram na prestação jurisdicional do auxílio sentença monitorado, com a participação dos coordenadores-gerais do curso, desembargador Ricardo Cunha Chimenti e juiz Marcos Pimentel Tamassia; e dos juízes Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Eduardo Palma Pellegrinelli, Laura de Mattos Almeida, Luciana Caprioli Paiotti, Márcio Teixeira Laranjo e Thiago Massao Cortizo Teraoka, integrantes da coordenação. 

 

Nas tardes de segunda, quarta e sexta-feira os juízes atuaram, sob orientação, nos foros centrais e regionais da capital, em varas cíveis, da Família, criminais, do Júri, da Infância e Juventude, da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais, fazendo rodízio entre as diversas especialidades das varas. Os magistrados presidiram audiências e proferiram decisões e sentenças e alguns presidiram audiências de custódia dos presos da Circunscrição Judiciária de Itapecerica da Serra, com a participação do juiz Tales Novaes Francis Dicler e do servidor Rodrigo Faria Coqui (veja a relação completa das designações).

 

Na manhã de terça-feira (25) os juízes Gustavo Santini Teodoro, Felipe Esmanhoto Mateo e Paula Lopes Gomes e a servidora Ana Fabíola Peron, coordenadora de Diagnóstico e Implantação de Melhoria da Secretaria da Primeira Instância, expuseram questões de aprofundamento para o melhor uso do SAJ, com esclarecimentos sobre perfis e visualização das designações dos magistrados, uso das tabelas processuais unificadas, gestão e tipos de sigilo do processo, movimentações otimizadas das demandas em filas específicas, cadastro e emissão de modelos de documentos e uso do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Na parte da tarde, os magistrados participaram de treinamento e realizaram atividades práticas com o uso do SAJ. Participaram os juízes Marcos Tamassia, Luciana Paiotti e Ana Rita de Figueiredo Nery, integrantes da coordenação do curso.

 

Na parte da tarde de quinta-feira (27), os magistrados visitaram o Presídio “José Parada Neto” em Guarulhos, onde foram recepcionados pelo juiz Adjair de Andrade Cintra, da Vara das Execuções Criminais de Guarulhos, que fez esclarecimentos sobre a unidade prisional e sobre os processos de execução criminal. Eles conheceram as dependências do presídio, incluindo as oficinas nas quais os presos trabalham para descontar parte da pena, salas de estudos, biblioteca, enfermaria e capelania. Ao final, houve apresentação de um coral com banda do projeto “Cantando a liberdade”, formados pelos internos. Participaram do evento os juízes Hélio Narvaez, Luciana Paiotti, Ana Carolina Belmudes e Ana Luiza Queiroz do Prado, integrantes da coordenação do curso; o coronel PM Miguel Elias Daffara, chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP; e André Luiz Alves, diretor da penitenciária, entre outras autoridades e servidores.

 

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