EPM celebra convênio com o Centro de Estudos Judiciários em Lisboa
Objetivo é promover a cooperação entre as duas escolas judiciais.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) firmaram um protocolo de cooperação no último dia 3. O documento foi assinado pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, e pelo diretor do CEJ, desembargador Fernando Vaz Ventura, na sede do CEJ, em Lisboa (Portugal).
Com a assinatura do protocolo, a EPM e o CEJ pretendem estreitar relações institucionais, por meio da realização de cursos de formação de magistrados, de interesse comum às instituições. Também estiveram presentes na celebração do convênio a procuradora-geral-adjunta e diretora-adjunta do CEJ, Ana Teresa Pinto Leal, e a procuradora da República Helena Leitão, coordenadora do Departamento de Relações Internacionais do CEJ.
O Centro de Estudos Judiciários promove a formação inicial e contínua de juízes para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais e de integrantes do Ministério Público.
Compete também ao CEJ colaborar e cooperar com entidades congêneres estrangeiras, em especial de países de língua portuguesa, na formação de magistrados, bem como desenvolver atividades de investigação e estudo no âmbito judiciário e assegurar ações de formação jurídica e judiciária dirigidas a advogados, solicitadores e agentes de outros setores profissionais da Justiça.
Composição do CEJ
A estrutura do CEJ compreende os seguintes órgãos: Diretoria, Conselho Geral, Conselho Pedagógico e Conselho de Disciplina (confira a composição de cada Conselho).
O diretor do CEJ, desembargador Fernando Vaz Ventura, foi nomeado juiz de Direito, em regime de estágio, em 1987, e nomeado juiz de Direito no ano seguinte. Foi promovido a juiz desembargador em 2009 e atuou no Tribunal da Relação de Guimarães e no Tribunal da Relação de Lisboa (atual). No CEJ também atuou como juiz formador, membro de júri de acesso, docente na área Penal e diretor-adjunto. Entre outras funções, foi designado, por eleição, juiz do Tribunal Constitucional, cargo que exerceu de julho de 2012 a outubro de 2021.
MA (texto) / CEJ (fotos)