Juízes substitutos aplicam práticas do Curso de Formação Inicial da EPM
Magistrados participam de estágios nos fóruns da capital.
Desde o dia 17 de abril os juízes substitutos do 189º Concurso de Ingresso participam de estágio nos foros centrais e regionais da capital, presidindo audiências e proferindo decisões e sentenças em varas cíveis, da Fazenda Pública, criminais, do Júri, de Família, da Infância e Juventude, dos Juizados Especiais. As designações foram estabelecidas pela coordenação do Curso de Formação Inicial da EPM, de modo a permitir que os magistrados façam um rodízio entre as diversas especialidades da jurisdição.
Durante o estágio, os juízes substitutos têm a oportunidade de aplicar habilidades desenvolvidas no curso, iniciado no dia 14 de fevereiro. Com uma programação de 508 horas/aula, voltada à prática da judicatura, o curso alia exposições dialogadas a atividades de sentenciamento e audiências simulados, discussão de casos concretos, visitas técnicas e outras dinâmicas, além do Módulo Nacional, realizado em Brasília, em parceria com a Enfam. O curso está na fase
final e na próxima semana os juízes substitutos assumirão suas funções nas
respectivas circunscrições judiciárias.
Uma situação pouco comum apresentada em audiência simulada do curso, a oitiva de uma pessoa surda-muda, foi vivenciada pouco tempo depois em uma audiência presidida pelo juiz substituto Alex Freitas Lima (foto), que contou com o auxílio de um intérprete de libras. “A experiência foi bastante positiva, sobretudo porque nas audiências simuladas realizadas na EPM reproduzimos situação similar, em que a parte no processo era muda e somente se comunicava em libras. Em razão disso, quando me deparei com um caso parecido ao abordado no Curso de Formação, tive mais segurança e tranquilidade para presidir a audiência. Por isso, posso afirmar com convicção que o Curso de Formação na EPM nos prepara para as diversas situações práticas que serão vivenciadas na carreira, incluindo as atípicas e mais desafiadoras”, ressaltou Alex Lima.
MA (texto) / Divulgação (foto)