Enfam está com inscrições abertas para dois cursos de formação continuada
Podem participar magistrados federais e estaduais.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará os cursos de formação continuada Liberdade religiosa no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e Combate à alta litigiosidade tributária para magistrados federais e estaduais. Ambos têm carga horária de 40 horas/aula e combinarão encontros síncronos e assíncronos.
O curso Liberdade religiosa no âmbito do Poder Judiciário brasileiro será ministrado de 2 de junho a 3 de julho, por meio do Moodle (parte assíncrona) e do Teams (parte síncrona).
O curso contextualiza-se e justifica-se a partir da Política nacional de promoção à liberdade religiosa e combate à intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, instituída pela Resolução nº 440/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação abrange os temas Direito e religião: aproximação conceitual e fundamentos; Estado, religiões e crenças no Brasil: legislação e jurisprudência; Contextos e perspectivas sobre a diversidade religiosa e o problema da intolerância religiosa no Brasil; e Liberdade de religião ou crença no Direito Internacional dos direitos humanos. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio.
O curso Combate à alta litigiosidade tributária será realizado de 30 de maio a 14 de setembro, sob a coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes. O objetivo é proporcionar ferramentas para analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere.
A programação consistirá em encontros assíncronos, por meio do Moodle, atividades síncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem e 16 horas de oficinas presenciais (obrigatórias) previstas para os dias 7 e 21 de junho e 9 e 23 de agosto, totalizando 40 horas/aula. Serão discutidos, entre outros temas, a análise dos projetos de leis para a reforma do contencioso tributário, consolidação da Política nacional de redução da alta litigiosidade do contencioso tributário, diagnósticos e métricas em relação às metas baseadas no relatório Justiça em números. As inscrições estão abertas no site da Enfam.
MA (texto) / Enfam (arte)