STJ promoverá seminário sobre igualdade e cidadania plural
Livro ‘Translúcida’ será lançado no evento.
No dia 22 de junho será realizado em Brasília (DF) o seminário Igualdade e Justiça: a construção da cidadania plural, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Embaixada da Suécia e do Instituto Innovare. O evento acontecerá das 9 às 19 horas no auditório externo do STJ.
O objetivo é reforçar o papel do Judiciário na proteção permanente dos direitos fundamentais de todos, incluindo a população LGBTQIA+, de maneira a torna a agenda protetiva de grupos minoritários um espaço de constante e de contínua edificação. Durante o evento será inaugurada exposição ilustrativa, com imagens e vídeos da historiografia da afirmação dos direitos da população LGBTQIA+ e lançado Translúcida, organizado pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.
As inscrições já estão abertas. Será emitido certificado para os participantes na modalidade presencial.
Programa (sujeito a alteração):
9h – Abertura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura – presidente do STF e do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Ministra Rosa Weber – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
9h45 – Pluralidade e diversidade: existência e identidade na afirmação dos direitos humanos
Mediadora: ministra Maria Thereza de Assis Moura
Palestrantes:
Ministro Dias Toffoli (STF)
Diego García-Sayán – ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
11h – Identidade de gênero e direitos humanos
Mediador: ministro Sebastião Reis Júnior (STJ)
Palestrantes:
Nany People – atriz, humorista, comentarista, locutora, apresentadora, colunista e repórter de TV
André Fischer – jornalista, criador do Portal Mix Brasil
Eunice Aparecida de Jesus Prudente – professora da Faculdade de Direito da USP
14h – Liberdade de expressão: limites e tensões
Mediador: ministro Og Fernandes – vice-presidente do STF e do CJF
Palestrante: Fernando Lottenberg – comissário da OEA para o Monitoramento e Combate ao Anti-Semitismo
15h – União homoafetiva: diálogos comparados
Palestrantes:
Flávia Piovesan – professora da PUC/SP
Ministro Ayres Britto – ministro aposentado do STF
16h30 – O protagonismo do Judiciário na afirmação da cidadania plural
Mediadora: ministra Nancy Andrighi (STJ)
Palestrantes:
Oscar Vilhena – diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)
Maria Tereza Sadek – professora da USP
17h45 – Pluralidade e diversidade nos sistemas regionais de direitos humanos
Mediador: ministro Rogério Schietti Cruz (STJ)
18h15 – Roda de conversa
19h – Lançamento do livro Translúcida
MA (texto) / Divulgação (arte)