Experiência e perspectivas do Juizado Especial de Defesa do Torcedor serão debatidas na EPM
Inscrições estão abertas até domingo (25).
A EPM promoverá no dia 28 de junho o curso Juizado Especial de Defesa do Torcedor – experiência e perspectivas, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e do juiz Gláucio Roberto Brittes Araujo. O evento será realizado no auditório do 1º andar da Escola, das 9h30 às 12h30 e de maneira on-line (Teams). O objetivo é propiciar a atualização e o aperfeiçoamento de conhecimentos e compartilhar experiências sobre a aplicação dos institutos de defesa do torcedor e do combate à violência das torcidas organizadas e sua repercussão sobre questões processuais penais.
A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 50 vagas presenciais e 500 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
Juizado do Torcedor: criação e finalidades
Sérgio Antonio Ribas – desembargador do TJSP. Especialização em Direito Penal na EPM, na Faculdade de Direito da USP e em Metodologia do Ensino Superior, com habilitação em Magistério de 3º Grau na FMU. Bacharel em Direito pela USP. Foi juiz auditor da Federação Paulista de Futebol (FPF)
Juizado do Torcedor: a prática e os plantões
Miguel Marques e Silva – desembargador do TJSP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da EPM. Diretor-geral de Esportes da Apamagis e da AMB. Foi delegado de Polícia e promotor de Justiça em São Paulo. Juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva
da FPF. Foi vice-presidente de
Negócios Jurídicos do Sport Club Corinthians Paulista. Professor da Unibero e da Uniban
Competência do Anexo de Defesa do Torcedor
José
Fernando Steinberg – juiz do TJSP, titular da Vara do Juizado Especial Criminal
Central e do Anexo do Torcedor. Integrante da Turma Estadual de Uniformização
dos Juizados Especiais (2022-2024). Presidente da Turma de Fazenda Pública do
Colégio Recursal de Campinas. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Autor de livros e artigos jurídicos. Professor de Direito Processual Civil.
Integrante de três comissões do Fonaje e ex-integrante da diretoria do Fojesp
Juizado do Torcedor: os direitos dos torcedores
Felipe Legrazie Ezabella – advogado. Mestre e doutor pela USP. Especialista em Administração Esportiva e em Arbitragem pela FGV/SP, cursando a 2ª edição do Fifa. Diploma em Football Law. Sócio fundador e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Professor e autor de livros e artigos sobre direito Desportivo. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP (2022-2024)
Convidado para participar das mesas: procurador de Justiça Paulo Castilho (MPSP)
MA (texto) / LS (arte)