STJ e Enfam promovem I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Diretor e vice-diretor da EPM prestigiaram evento.
O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizaram de 14 a 16 de junho no STJ, em Brasília, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril deste ano.
A mesa de abertura teve a presença da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e dos coordenadores do congresso, ministros Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam; e Assusete Magalhães, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ.
O congresso teve a participação do diretor e do vice-diretor da EPM, desembargadores José Maria Câmara Junior, conselheiro da Enfam, e Gilson Delgado Miranda; e dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo César Eduardo Temer Zalaf, representando o presidente do TJSP; Ricardo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da área de Direito Ambiental da EPM; Luiz Sergio Fernandes de Souza, coordenador da área de Metodologia e Lógica Jurídica da Escola; e Marcelo Semer, entre outros magistrados e professores de diversos estados.
Com 14 painéis, o congresso reuniu especialistas para debaterem os avanços, retrocessos e as perspectivas de institutos que compõem o Sistema de Precedentes, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) e o recurso especial repetitivo, após sete anos de vigência do Código de Processo Civil. Na quinta e na sexta-feira (16), os debates foram realizados pela manhã e no período da tarde (confira a programação).
No encerramento, o ministro Mauro Campbell Marques afirmou que o congresso foi o melhor presente que poderiam dar ao ministro Sanseverino. A ministra Assusete Magalhães também destacou a importância do evento: “esse congresso foi pioneiro porque reuniu 21 ministros como participantes, que discorreram sobre relevante tema do Sistema Brasileiro de Precedentes. Mais importante que isso, o fizeram dialogando com a academia e com a doutrina, lançando luzes sobre a forma de melhor compreender e aplicar o sistema de precedentes” (veja a matéria completa).
MA (texto) / STJ (fotos)