EPM e Universidade Pompeu Fabra promoverão seminário internacional de atualização em Direito Penal em Barcelona
Inscrições podem ser feitas até o dia 16.
De 16 a 20 de outubro será realizado em Barcelona (Espanha) o seminário internacional Actualizaciones en Derecho Penal (Atualizações em Direito Penal), promovido por meio de acordo de colaboração celebrado entre a EPM e a Universidade Pompeu Fabra (Universitat Pompeu Fabra – UPF – Barcelona School of Management), com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, coordenadores da área de Direito Penal da EPM.
O curso será realizado com o mínimo de 15 alunos. As aulas serão ministradas nas dependências da Universidade Pompeu Fabra, das 15h às 19h30 (horário de Barcelona). Como atividade extra, haverá duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em Barcelona.
As inscrições são abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e outros profissionais do Direito e estudantes. São oferecidas 40 vagas (presenciais). Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser emitido pela UPF.
Os interessados deverão efetuar duas inscrições, até 16 de agosto: além da inscrição no site da EPM, deverão preencher o formulário disponibilizado pela Universidade Pompeu Fabra. A EPM será responsável pela seleção, tendo como critérios a atuação na área criminal e a prioridade na ordem de inscrição.
Documentos para matrícula (devem ser encaminhados para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br até 16 de agosto):
- magistrados: comprovante de pagamento, cópia digitalizada da identidade funcional e breve currículo, indicando principalmente a área de atuação e data de ingresso na magistratura;
- demais interessados: comprovante de pagamento, identidade funcional ou carteira da OAB e currículo.
O investimento será de € 1.175,00 (não inclui despesas de hospedagem, passagem aérea e alimentação). Caso não se atinja, a princípio, o mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado e o valor será restituído integralmente e informado por e-mail.
O pagamento deverá ser feito à Universidade Pompeu Fabra, de 1º a 11 de setembro. Quando forem atingidas 15 inscrições, a universidade enviará e-mail aos inscritos com as instruções para o pagamento, que poderá ser feito por meio de cartão de crédito, transferência bancária nacional (da Espanha) ou transferência bancária internacional (fora da Espanha).
Os candidatos que enviarem a documentação e realizarem o pagamento até 10 de setembro receberão a confirmação da matrícula até 15 de setembro. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, haverá lista de espera. A programação está sujeita a alterações. Mais informações no edital ou por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
Programa:
16/10 – Imputación de responsabilidad penal en estructuras organizadas (Imputação de responsabilidade penal em estruturas organizadas)
Ricardo Robles – professor catedrático credenciado da UPF
17/10 – Relaciones recíprocas entre corrupción, delincuencia tributaria y blanqueo, com especial referencia al fenómeno brasileño de la Caixa 2 (Relações recíprocas entre a corrupção, crime fiscal e lavagem de dinheiro, com referência especial para o fenômeno brasileiro do “Caixa 2”)
Jesús-María Silva Sánchez – professor catedrático de Direito Penal da UPF
18/10 – Nuevas formas de lucha contra la criminalidade organizada y la corrupción: delatores y whistleblowers (Novas formas de lutar contra o crime organizado e a corrupção: delatores e whistleblowers)
Ramon Ragués – professor catedrático de Direito Penal da UPF e diretor do seminário internacional Actualizaciones en Derecho Penal
19/10 – Administradores, cajas B y pagos de corrupción, en especial en contextos de corrupción sistémica (Administradores, caixas 2 e pagamentos de corrupção, especialmente em contextos de corrupção sistêmica)
Nuria Pastor – professora associada da UPF
20/10 – Miembros y colaboradores de organizaciones criminales en especial, terroristas: quién es qué y quién no es (membros e colaboradores de organizações criminais, especialmente os terroristas: quem é e quem não é)
Mariona LLobet – professora de Direito Penal da UPF
MA (texto) / LS (arte)