EPM promoverá curso sobre participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de apuração de ato infracional
Inscrições podem ser feitas até 15 de agosto.
De 18 de agosto a 24 de novembro será realizado o curso Participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de apuração de ato infracional – a normativa internacional e a experiência comparada, promovido pela EPM, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo. As aulas serão ministradas pelo juiz Eduardo Rezende Melo, às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, de maneira on-line (Teams).
São oferecidas 700 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que atuam na área da Infância e Juventude infracional e magistrados de outros tribunais. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência.
As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto. Os magistrados do TJSP serão matriculados automaticamente, respeitada a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br até o final do período de inscrições para efetivar a matrícula. Mais informações no edital. no edital.
Programa:
18/8 – A evolução histórica da justiça juvenil e os dilemas em torno do modo de interação com adolescentes em processos infracionais
1º/9 – A normativa internacional em torno da participação de adolescentes no processo de apuração de atos infracionais e análise comparativa internacional
15/9 – A normativa nacional e dilemas interpretativos que afetam a participação de adolescentes. Apresentação de resultado de pesquisa com magistrados de todos os estados da federação.
29/9 – Diretrizes de interação com o adolescente. A experiência internacional de formação dos magistrados em desenvolvimento juvenil e estratégias comunicativas
6/10 – Critérios de avaliação de competência. Os critérios de Grisso. Análise crítica
20/10 – O papel da família, da equipe e da rede de atendimento no processo de conhecimento infracional
10/11 – Adaptações ambientais para favorecimento da participação, fatores estressores e medidas de proteção. Análise comparativa e experiências nacionais
24/11 – Audiência simulada e compartilhamento de experiências de intervisão
MA (texto) / LS (arte)