EJUS realizará nova edição do curso ‘Sentença cível: fundamentos e técnicas de elaboração’
Inscrições estão abertas até o dia 19.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizará de 22 de setembro a 9 de novembro a terceira edição do curso Sentença cível: fundamentos e técnicas de elaboração, sob a coordenação do juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto e dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos. As aulas serão ministradas no auditório da EJUS, das 9 às 12 horas, somente na modalidade presencial.
São oferecidas 100 vagas para assistentes judiciários e servidores que elaboram minutas de sentenças. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência.
As inscrições podem ser feitas até às 18 horas do dia 19 de setembro. Mais informações no edital.
Programa:
22/9 – Os pronunciamentos judiciais e a linguagem adequada. Introdução. Pronunciamentos judiciais (despachos, decisões interlocutórias e sentenças). O conteúdo, o objetivo e a importância da sentença. O Código de Processo Civil de 2015 e a atuação judicial. A linguagem na sentença cível (tempo verbal, clareza, concisão e conhecimento técnico)
Juiz Gustavo Sampaio Correia
28/9 – O desenvolvimento do relatório da sentença cível. Relatório. Como desenvolver a redação. Nomes, identificação adequada do caso, resumo do pedido e da contestação. Registro necessário das ocorrências. Questões incidentais
Juiz Glauco Costa Leite
5/10 – A estruturação da fundamentação da sentença cível e a argumentação jurídica. Fundamentação. Estruturação (ordenar e desenvolver o raciocínio). Preliminares. Prejudiciais e mérito. Motivação
Juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto
19/10 – A estruturação da fundamentação da sentença cível e a argumentação jurídica. Princípio da persuasão racional. Julgamento antecipado do mérito. Diálogo das fontes (aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou de outro diploma legal). NCPC – As alterações aplicáveis ao sentenciamento de causas cíveis. A observância ao sistema de precedentes
Juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto
26/10 – O dispositivo da sentença cível. Dispositivo. Importância do dispositivo. Rigor técnico. Conteúdo: comando principal e encargos sucumbenciais. Outros comandos do dispositivo e regramentos específicos
Juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto
9/11 – A sentença cível: estudo prático. Sentença cível: parte prática. Roteiro para estruturação do raciocínio. Estudo prévio, planejamento, redação e leitura de conferência. Sentenças comentadas.
Juiz Glauco Costa Leite
MA (texto) / FB (arte)