EPM prepara seminário internacional sobre Direito Ambiental em parceria com escolas judiciais de Portugal, França, Itália e Espanha
Evento deverá ser realizado na EPM em 2024.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está organizando um seminário internacional sobre Direito Ambiental, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de Portugal, a Ècole Nationale de la Magistrature (ENM), da França, e a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM), da Itália.
Nesta semana, o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, reuniu-se com o diretor do CEJ, desembargador Fernando Vaz Ventura, na sede do CEJ, em Lisboa, para discutir as datas de realização do seminário, que deverá ser promovido na EPM no início de 2024. A iniciativa tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e deverá contar com o apoio da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN). Está em tratativas a participação do Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha, instituição conveniada com a EPM, que tem entre as suas funções a formação inicial e continuada de magistrados.
O seminário terá como tema “Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional” e será disponibilizado no formato híbrido, com tradução simultânea, possibilitando a participação de especialistas do Brasil, Portugal, Itália e França nos painéis. Os debates enfocarão o domínio material do Direito Ambiental, em especial a função do sistema judiciário (nacional e internacional) como garantidor da cidadania ambiental no século XXI, nas suas várias dimensões e vertentes, com ênfase na necessidade de esforço coletivo e integrado à escala global.
A organização do evento tem o objetivo de estreitar relações institucionais entre as escolas judiciais e promover a cultura jurídica transnacional, com o fomento do intercâmbio cultural entre magistrados brasileiros e europeus por meio de programas, projetos e atividades de interesse comum, consolidando o vínculo de fraternidade entre os integrantes do Poder Judiciário dos países.
A EPM possui protocolos de cooperação com as três instituições parceiras da Europa. Em março deste ano, foi celebrado um convênio com a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana, assinado pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, e pelo presidente da SSM, magistrado Giorgio Lattanzi, em Roma. Em maio foi firmado termo de cooperação com o Centro de Estudos Judiciários, assinado pelo diretor da EPM e pelo diretor do CEJ, em Lisboa. O convênio com a ENM (França) já possibilitou a realização conjunta de cursos de formação de formadores.
MA (texto) / LS (arte) / Divulgação (foto)