EPM e Global Freedom of Expression da Columbia University realizarão o curso ‘Internet e liberdade de expressão’
Inscrições estão abertas até 23 de outubro.
De 30 de outubro a 11 de dezembro será realizado o curso Internet e liberdade de expressão, promovido pela EPM e pela Global Freedom of Expression, da Columbia University, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Programa de Multidoação sobre Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas (MDP) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), da Fundação Arcadas e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Junior, do juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati e da diretora associada da Global
Freedom of Expression, Hawley Johnson.
As aulas serão ministradas das 10 às 12 horas, de maneira on-line (Zoom). Haverá tradução simultânea. O objetivo do curso é analisar, do ponto de vista legal e jurisprudencial, nos âmbitos do Direito brasileiro e do Direito comparado, como vem sendo entendida a proteção à liberdade de expressão no ambiente virtual, em cotejo com outros direitos coletivos e individuais de igual relevância.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem 75% de frequência.
As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
30/10 – Artigo 230 do CDA (Communications Decency Act) e jurisprudência da Suprema Corte dos EUA sobre liberdade de expressão (Section 230 of CDA and US Supreme Court case law on free speech)
Moderador: juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati
Painelistas:
Scott Wilkens – advogado e conselheiro do Instituto Knight First Amendment da Columbia University (EUA)
Agustina Del Campo – advogada
e professora, diretora do Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão e
Acesso à Informação (CELE) da Universidade de Palermo (Argentina), vice-presidente
da Global Network Initiative
6/11 – Arcabouço normativo e jurisprudência europeus sobre liberdade de expressão e discurso on-line (The European legal ground and jurisprudence on freedom of expression and online speech)
Moderador: Hamid Charaf Bdine Júnior – desembargador aposentado do TJSP e advogado
Painelistas:
Dirk Voorhoof – professor emérito das universidades de Gent (Bélgica) e de Copenhagen (Dinamarca)
Martin Müller – pesquisador da Universidade de Innsbruck (Áustria)
13/11 – Humor e liberdade de expressão: uma análise comparativa da jurisprudência global (Humor and free speech: a comparative analysis of global case Law)
Moderador: juiz Enéas Costa Garcia
Painelistas:
Juiz Tom Alexandre Brandão
Alberto Godioli – professor da Universidade de Groningen (Países Baixos)
21/11 – Análise de casos jurídicos sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo (Case Law on content moderation and freedom of expression)
Moderador: Flavio Luiz Yarshell – advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP
Painelistas:
Juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati
Erik Tuchtfeld – pesquisador do Instituto Max Planck (Alemanha)
27/11 – Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre liberdade de expressão e discurso on-line (Jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights on freedom of expression and online speech)
Moderadora: Flávia Cristina Piovesan – procuradora do Estado de São Paulo, professora da PUC/SP
Painelistas:
Catalina Botero Marino – advogada, diretora da Cátedra Unesco sobre Liberdade de Expressão da Universidade de Los Andes (Colômbia) e ex-relatora especial para
Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedro Vaca – advogado, relator especial para Liberdade de Expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (a confirmar)
4/12 – Privacidade e liberdade de expressão (Privacy and freedom of expression)
Moderador: des. Claudio Augusto Pedrassi
Painelistas:
Des. Marco Fábio Morsello
Juan Manuel Ospina – jornalista e advogado, integrante do projeto Global Freedom of Expression da Columbia University (EUA)
11/12 – Responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet: Marco Civil da Internet e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral; Projeto de Lei nº 2.630/2020 / Encerramento (Civil liability of ISPs: Marco Civil da Internet on Brazilian Supreme Court and Electoral Court, and draft law nº 2630/2020/ Closing)
Moderador: des. Claudio Luiz Bueno de Godoy
Painelistas:
Ricardo Campos – advogado, professor da Universidade Goethe (Alemanha), diretor do Instituto Legal Grounds
Orlando Silva – deputado federal, relator do Projeto de Lei nº 2.630/2020
MA (texto) / LS (arte)