I Fórum Paulista de Igualdade de Gênero será realizado na EPM
Inscrições podem ser feitas até 23 de novembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoverá de 27 de novembro a 1º de dezembro o I Fórum Paulista de Igualdade de Gênero, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Mansur e Gina Fonseca Corrêa. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line.
São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- Dia 27/11
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp
Mediação
Juíza Teresa Cristina Cabral Santana
Direito, gênero e feminismo sob a ótica do Direito brasileiro
Professora Ana Elisa Bechara
Ministra do TSE Edilene Lôbo
A influência do patriarcado na aplicação do Direito
Profa. Loiane Prado Verbicaro
Transfeminismo
Profa. Hailey Kaas
Análise dos institutos jurídicos sob uma perspectiva de gênero
Juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari
- Dia 28/11
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – Vice-coordenadora da Comesp
Mediação
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
A questão de gênero e os povos indígenas
Des. José Henrique Rodrigues Torres
O apagamento dos saberes e estereótipos de gênero
Profa. Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães
A identidade de gênero e a binariedade
Assistente jurídico Arlei Wiclif Leal da Silva
O reconhecimento da identidade feminina
Profa. Danieli Christóvão Balbi
- Dia 29/11
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp
Mediação
Juíza Maria Domitila Prado Manssur
Convenção da ONU (Cedaw)
Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena
Convenção de Belém do Pará
Profa. Sílvia Pimentel
O impacto da violência de gênero para as mulheres negras
Profa. Karina Caetano
A Ouvidoria do TJSP
Desa. Lígia Cristina de Araújo Bisogni- Dia 30/11
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – Vice-coordenadora da Comesp
Mediação
Juiz Mário Rubens Assumpção Filho
Prova do crime de violência psicológica
Juiz André Augusto Salvador Bezerra
A prisão provisória do acusado de violência de gênero
Juiz Jarbas Luiz dos Santos
Formulário Nacional de Avaliação de Risco – Fonar
Juíza Luciana Lopes Rocha
As políticas públicas e ações afirmativas para pessoas trans e travestis
Profa. Jaqueline Gomes de Jesus - Dia 1º/12
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp
Mediação
Juíza Gina Fonseca Corrêa
Medidas protetivas. Atuação estatal na concessão das MPU
Profa. Alice Bianchini O direito de acesso à justiça da mulher com deficiência
Advogada Deborah Prates
A sexualidade da mulher com deficiência e o crime de estupro
Advogada Viviane Cristina de Souza Limongi
Protocolo de atendimento de urgência em casos de violência de gênero. Atendimento de mulheres em situação de risco
Advogada Gabriela Manssur
A palavra da vítima em crimes de violência de gênero
Desa. Ana Paula Zomer
MA (texto) / LS (arte)