Sistema Brasileiro de Precedentes será debatido em seminário na EPM
Inscrições estão abertas até 31 de outubro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Instituto
Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promoverá nos dias 6 e 7 de novembro o seminário Sistema Brasileiro de Precedentes, sob a coordenação do desembargador
José Maria Câmara Junior. O evento será realizado das 9h15 às 12h30 no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams). Haverá tradução simultânea.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral.
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- Dia 6/11 (segunda-feira)
9h15 às 9h30 – Abertura
9h30 às 11h – 1º Painel – Common Law e Civil Law – pontos de convergência e aproximação
Prof. Nelson Nery Junior
Prof. Luca Mezzetti (Itália) (participação on-line)
Prof. William Santos Ferreira
Des. Décio Luiz José Rodrigues (moderador)
11h às 12h30 – 2º Painel – Desafios para elaboração e aplicação do precedente qualificado – ratio decidendi e a tese jurídica
Desa. Taís Schilling Ferraz
Prof. Daniel Mitidiero
Prof. Fabio Victor da Fonte Monnerat
Secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin (moderador)
- Dia 7/11 (terça-feira)
9h30 às 11h – 3º Painel – Transcendência, relevância e multiplicidade – modulação
Profa. Teresa Arruda Alvim
Prof. José Rogério Cruz e Tucci
Prof. Cassio Scarpinella Bueno
Des. José Maria Câmara Junior (moderador)
11h às 12h30 – 4º Painel – Direito Comparado – a experiência dos precedentes nos países da Europa filiados à tradição do Civil Law
Prof. Marino Marinelli (Itália) (participação on-line)
Profa. Elena D’Alessandro (Itália) (participação on-line)
Profa. Paula Costa e Silva (Portugal) (participação on-line)
Desa. Márcia Regina Dalla Dea Barone (moderadora)
MA (texto) / LS (arte)