Evento reuniu diversos especialistas em dois dias.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP) promoveram nos dias 25 e 27 de outubro o 2º Seminário EPM-Ibape/SP – Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura. Com seis painéis, o evento teve 551 inscritos nas modalidades presencial e on-line, entre magistrados, advogados, engenheiros, arquitetos e outros profissionais.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo desembargador Vicente de Abreu Amadei, conselheiro da EPM, que agradeceu a presença de todos, em especial dos painelistas, e o empenho do Ibape/SP para a realização do evento. Ele destacou a colaboração dos peritos para a atividade jurisdicional e salientou a oportunidade de compartilhamento de conhecimentos nos dois dias do seminário.

 

A presidente do Ibape/SP, engenheira Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares, agradeceu à direção da EPM e ressaltou a importância de uma relação de confiança entre o magistrado e o perito judicial, enfatizando os objetivos do Ibape de buscar a excelência, a capacitação e a difusão de conhecimento. “Uma decisão judicial, quando embasada em um bom laudo pericial, chega a ser quase irrecorrível, o que evidencia a necessidade de não só fornecermos aos juízes embasamento técnico como também propiciarmos a eles informações precisas e seguras”, frisou. Por fim, lembrou a comemoração do Dia do Engenheiro Civil na data e parabenizou os profissionais presentes.

 

 

O primeiro painel, “Perícias envolvendo a Lei de regularização fundiária”, foi mediado pelo desembargador Vicente Amadei e teve a participação como expositores do engenheiro Jonas Mattos, da registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo e da advogada Amanda Gil.

 

Na sequência foi realizado o painel “Norma de garantia e sua aplicabilidade nas perícias judiciais”, com mediação da juíza Laura de Mattos Almeida e exposições da engenheira Flávia Zoéga Andreatta Pujadas e do advogado José Carlos Baptista Puoli.

 

O último painel do primeiro dia, “Aspectos processuais relevantes à prova pericial: a importância do despacho saneador”, foi conduzido pelo desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa e teve a participação como expositores do engenheiro Francisco Maia Neto e do juiz Alessander Marcondes França Ramos.

 

Os debates tiveram continuidade na sexta-feira (27) com o painel “Avaliação de impacto de contratos de obras e serviços na construção civil”, moderado pelo juiz Emílio Migliano Neto e apresentado pelo engenheiro Octávio Galvão Neto e pela advogada Ane Elisa Perez.

 

O segundo painel, “Novas temáticas no cálculo do dano ambiental”, foi conduzido pelo desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui e teve exposições dos engenheiros Carlos Augusto Arantes e Ana Carolina Nadalini.

 

Concluindo os debates, foi realizado o painel “Desapropriações parciais de imóveis com restrições”, com moderação do presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Wanderley José Federighi, e exposições dos engenheiros Osório Accioly Gatto e Marcos Mansour Chebib Award.

 

O encerramento foi feito pelo vice-diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, responsável pela coordenação do seminário com o desembargador José Maria Câmara Júnior, diretor da EPM, que agradeceu a participação de todos e a parceria do Ibape/SP, enfatizando a importância do perito na prestação jurisdicional. “Uma boa perícia leva a um bom julgamento e com isso temos condições de cumprir o papel constitucional que é dado ao Judiciário. Temos tido alterações constantes na área técnica e o objetivo dessa parceria é possibilitar que todos possam se aprimorar para desempenhar adequadamente o seu serviço, que, em última análise vai impactar na prestação jurisdicional e na vida dos nossos jurisdicionados”, concluiu.

 

MA (texto e fotos)